DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAIA DO CUMBUCO, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de novembro de 2020 até 24 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019/PROCESSO Nº 00780101/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO CEARÁ, com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 2120,
sala 204, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 07.752.037/0001-15, doravante denominada simplesmente ASSOCIAÇÃO, neste ato
representada pelo Sr. IGOR QUEIROZ BARROSO, brasileiro, portador do RG nº 8909002027059 SSP/CE, inscrita no CPF nº 315.615.603-59, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 00780101/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal
n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº 17.278 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021), Lei Estadual nº
17.364, de 23 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual de 2020), e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas
alterações, do Decreto Estadual n.º 32.810/2012 e suas alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Termo de Fomento n° 001/2019, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da
Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC e a organização da sociedade civil Associação Junior Achievement do Ceará, o qual tem como objeto
proporcionar a estudantes aulas teórico-práticas, ministradas por meio de componentes curriculares eletivas, com a finalidade de difundir o papel da livre
iniciativa, da economia e negócio, o planejamento, a organização e funcionamento das empresas, a gestão financeira e orçamentária dentro das dimensões
da sustentabilidade socioambiental, e a sua preparação para o mercado de trabalho e a gestão de carreira.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: A vigência prevista na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Fomento, ora aditado, fica prorrogada por mais 90
(noventa) dias, encerrando-se em 24 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original
e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IGOR QUEIROZ
BARROSO - Associação Junior Achievement do Ceará. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2019/PROCESSO Nº 10265313/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida na Rua
Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sra. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileira, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº127/2019, publicado no D.O.E
de 23.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços e vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM SOBRAL –
CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190004/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá
o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de janeiro de 2021 até 02 de abril de 2021, e o prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de junho de 2021 até 09 de setembro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020/PROCESSO Nº 00719003/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-ME, estabe-
lecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG nº2002031067546
SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de Sobral-CE, CEP. 62010-970, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº070/2020, publicado no
D.O.E de 27.07.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00719003/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado,
que tem por objetivo a contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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