DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da sua publicação. 8.3. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 4.366,00 (quatro mil,
trezentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos:. 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ PAULO PAVAN RORIZ - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. 2.
Taynara Oliveira. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2021/PROCESSO Nº 07423620/2020 – 00620228/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SALUTEM
SERVIÇO DE AGRONOMIA, ENGENHARIA, SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, estabelecida na Rua Santa Cecilia, nº 128, Sala 1855, CEP:
61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RENATO
LOPES CORREIA SANTOS, RG 99010377351 e inscrito no CPF sob nº 944.777.013-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de controle de pragas (baratas, formigas, ratos, cupins,
escorpião e aranhas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200050-SEDUC, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto
contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 12.505,00 (doze mil, quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4176 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RENATO LOPES CORREIA SANTOS - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS:
1. Taynara Oliveira, 2. Gustavo Oliveira. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021/PROCESSO N.ºS 10656525/2020 E 01163351/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CWM INDÚSTRIA ALIMEN-
TÍCIA LTDA, estabelecida no Sítio Paraíso, nº 90, Caixa Postal nº 1007 – Bairro Gizélia Pinheiro - Crato/Ce, CEP: 63.138-100, inscrita no CNPJ sob o nº
07.135.428/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR,
RG 228182692 – SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 559.972.283-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional: Balbina Viana Arrais (Brejo Santo) – Grupo 01 e Professor José Augusto Torres (Senador Pompeu) – Grupo 02
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Dispensa de licitação n.º 02/2021, o Termo de Referência, os preceitos do direito público, e no Art. 24, IV cominado com
o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. Para execução dos serviços ora contratados, obriga-se a CONTRATADA a realizá-los no(s) local(is) previamente determi-
nado(s) pela CONTRATANTE durante 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos, contados a partir da assinatura do presente contrato.. VALOR GLOBAL: R$
1.259.712,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e doze reais), pagos em conformidade com o contrato original . Grupo 01: R$ 629.856,00
(seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); Grupo 02: R$ 629.856,00 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento
de Despesa: 339039 22100022.12.362.441.20123.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.22123.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de
fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - Contratante , César Wagner Madeira Coelho de Alencar CWM
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº 01087620/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUI-
PAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Heitor Stockler de Franca, nº 396,conj 1602 andar 16; ed. Neo Super, Quadra Torre 03, Neo Business, Bairro:
Centro Civico, CEP: 80.030-030 Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.332/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. ROBSON MELARA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.235.750-8/PR, e do CPF nº 275.624.509-78, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Laboratórios de Matemática para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos GRUPOS 01
e 03 e itens 11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200028 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da publicação. 8.2.O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses a partir da publi-
cação. 8.2.1. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 187.077,00 (cento e oitenta e sete
mil, e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: MAPP 1800 e 1408 Fonte 73 e 07 Funcional Programática: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.4490
52.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27
303.1 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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