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DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 08 de julho de 2021 até 05 de outubro de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 
2021 até 30 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 
24 de fevereiro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA - 
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Veranice Paiva 
Pinto. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 193/2020/PROCESSO SEDUC Nº 10054703/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, 
RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: EMPRESA M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, estabelecida na Rua Helena Cavalcanti, nº 50, Bairro 
Casa Caiada, Olinda/PE CEP: 53.130-570 inscrita no CNPJ sob o nº 21.203.692/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. ROGÉRIO MENEZES COELHO JUNIOR, inscrito no CPF sob nº 043.238.724-29, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de livros para a revitalização do acervo literário das 
Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previsto nos grupos 05, 06, 07 e 08 e itens 03, 18 e 22 do Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200002 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  354.064,55 (trezentos e cinquenta e quatro 
mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2039; FONTE 00 22100022.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100022.12.362.4
33.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.105
90.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.08.4
49052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.11.449052.1
0000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 . 
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES- CONTRATANTE, ROGÉRIO MENEZES 
COELHO JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 018/2021/PROCESSO SEDUC Nº 10055017/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, 
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA A PAǴINA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida 
na Rua Major Fabriciano do Rego Barros, nº 1050, Curitiba/PR, CEP: 81.630-260, inscrita no CNPJ sob o nº 01.795.809/0001-10, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MURILO ROBERTO COSMO, RG 9.095.975-1, inscrito no CPF sob nº 062.320.739-75, têm entre si justa 
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de livros 
para a revitalização do acervo literário das Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 03, 11, 
e itens 14 e 21, do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200002 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  279.266,71 
(duzentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 2039; FONTE 00 22100022.12.362.433.10590.01.449052.1
0000.0 22100022.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.04.449052.10000.0 
22100022.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.07.449052.10000.0 2210002
2.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.10.449052.10000.0 22100022.12.36
2.433.10590.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10590.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.1
0590.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MURILO 
ROBERTO COSMO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 26 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 021/2021/PROCESSO Nº 09205947/2020 – 10555290/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUASAR 
BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, estabelecida na Rua 1136, nº 644, Sala 02, Setor Marista, CEP: 74.180-150, Goiânia/GO, inscrita no 
CNPJ sob o nº 28.453.974/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ PAULO PAVAN RORIZ, RG 4316748 
SSP/GO e inscrito no CPF sob nº 711.600.941-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Instrumentos Musicais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 04 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200014-SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021

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