DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o
que consta o processo nº 04662608/2020 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO o servidor THALYSSON PEREIRA BESSA, matrícula nº 30062167, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade
de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE,
a partir 30/06/2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista
o que consta o processo nº 02868098/2020 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO o servidor APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO, matrícula nº 2915-1-X, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupa-
cional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 07, lotado no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN/CE, a partir 30/03/2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista
o que consta o processo nº 03954222/2020 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO o servidor DAVI PAIVA LIMA, matrícula nº 30064828, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível
Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir
18/05/2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº29/2021 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019, e
CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de 2019 e
revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº 31.759,
de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário, alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em virtude
da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS
CIPRIANO VIEIRA, a partir de 16/02/2021, como membro Representante da Casa Civil para o Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na
cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 76/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
AELSON ROMÃO BRASIL
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
IV
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
64,83
291,74
20
350,09
ANTONIA RODRIGUES
COUTINHO LIMA
AGENTE DE ATIVIDADES DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
ANTONIO BENEDITO
VASCONCELOS LOBO
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
ANTONIO DE PADUA
MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
ANTONIO EDJERSON
DE SOUSA ALVES
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
ANTONIO MARTINS
DE FARIAS
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
0
0,00
0,00
0
0,00
ANTONIO SEVERINO
DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
CAIO SOUZA DE FREITAS
ANALISTA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
IV
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
64,83
291,74
20
350,09
CARLEONES PEREIRA
DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
FERNANDO LUIS
ARAUJO SANTOS
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
4,5
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCO DENILSON
PONTES ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE
15/01/2021 à
19/01/2021
0
0,00
0,00
0
0,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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