DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°216/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 .
Nº
NOME
01
AQUILES CASSIMIRO DOS SANTOS
02
ALEX SILVA MELO
03
ANA KAROLINA BATISTA DE SOUSA
04
CRISTIAN KEVEN DE SENA ALVES
05
DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO RODRIGUES
06
FRANCISCO MANOEL RODRIGUES NERIS
07
MIKAEL SOUSA DE ALMEIDA
08
PEDRO LUCAS DUARTE LIMA
09
TIAGO HOLANDA DA SILVA
10
TIAGO FREITAS BRITO MORAIS
11
FRANCISCO JOSE ALEXANDRE JUNIOR
12
WALTEMBERG LAUREANO BRASIL
13
NAIANE SAMPAIO DE OLIVEIRA
14
IRLEN VITÓRIA DA SILVA DUARTE
15
GUSTAVO NASCIMENTO SAMPAIO
16
DANIEELE DEALLY SOUS CONSTANCIO
17
CARLOS EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE
18
ANTONIO GUILHERME MARTINS
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria n.º 45/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Crateús , GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 18/01/2021 a
29/01/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
RONER SOARES DA CRUZ
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribui-
ções legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020 de 14 de agosto de 2020; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes
da Portaria n.º 43/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Crateús , GRATIFICAÇÃO POR
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 04/01/2021 a
15/01/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2021.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2021 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
RONER SOARES DA CRUZ
COORDENADOR
50,00
80,00
10
0
500,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAÚJO
MEMBRO
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
R$ 900,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.170, de 30 de Julho
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, LARA VITORIA TERRA DAMACENO FREITAS
, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organiza-
cional SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2021-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR LARA VITORIA TERRA
DAMACENO FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria
de Desenvolvimento Sustentável, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2020 – SEMA/BR ALL
PROCESSO Nº07192220/2020
CONTRATANTE: Secretaria do Meio Ambiente – Sema. CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 07192220/2020 e no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da razão social da empresa CONTRATADA, bem como a prorrogação
do prazo de vigência e execução em 06 (seis) meses, constante do Contrato no 09/2020. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Pelo presente Termo
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021