DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº220/2021 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador
de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Irauçuba, Itatira, Juazeiro do Norte, Crato e Potengi, no período de 23
a 26/02/2021, a fim de fiscalizar obras em execução dos Convênios Nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quinqueleré; no Município de Potengi
Nº 06/SRH/CE/2014 – Sistema de abastecimento de água na localidade de Dom Quintino, no Município do Crato; Nº 01/SRH/CE/2020 – Construção do
Açude Salgadinho, na Localidade de Cheia de Graça, no Distrito Bandeira Novo, no Município de Itatira; Nº 002/SRH/CE/2018- Reconstrução da Barragem
Jandira, na Localidade de Cachoeira, no Município de Irauçuba, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº015/2021 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MARCOS ANDRÉ LIMA DA SILVA, que exerce a função de Gerente de Estudos Hidrogeologicos, matrícula nº , desta Autarquia,
a viajar às cidades de Pedra Branca, Barreiras, Aracati, Ibicuitinga, Quixeramobim, no período de 15 a 27/02/2021 a fim de fiscalizar áreas para identificação
de estudos geofísicos para perfuração de poços, concedendo-lhe 12, diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 925,20 (novecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Sohidra. SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul,
Boa Viagem-CE, Cep : 63,870-000Tel: (88) 3427-1512,, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente nos art. 57, § 1º, VI c/c o § 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de
prazo contratual ao Contrato n° 11/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de bombeamentos e instalação de
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Litoral
Leste e Vale do Jaguaribe do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, (GRUPO 01: Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190017/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2019/1894,
publicada em 14/01/2020; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias
a partir do dia 12/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 11/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam,
inclusive valor; XII - DATA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LEILA MARIA RODRIGUES
CAVALCANTE .
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº003/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de apoio à operação da rede de monitoramento de superfície da FUNCEME, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 01 de fevereiro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 003/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Carlos Humberto
Barbosa Sobrinho
Agente de
Administração
realizar serviços de apoio à operação da rede de
monitoramento de superfície da FUNCEME.
Jijoca de
Jericoacoara-Ce.
02 a
03/02/2021
01 e ½
61,33
---
92,00
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de
Máquinas
realizar serviços de apoio à operação da rede de
monitoramento de superfície da FUNCEME.
Jijoca de
Jericoacoara-Ce.
02 a
03/02/2021
01 e ½
61,33
---
92,00
Antonio Edinardo Oliveira
Auxiliar de
Serviços
Gerais
realizar serviços de apoio à operação
da rede de monitoramento.
Jijoca de
Jericoacoara-Ce.
02 a
03/02/2021
01 e ½
61,33
---
92,00
Francisco Célio
Alves Oliveira
Motorista
Conduzir servidores
Jijoca de
Jericoacoara-Ce.
02 a
03/02/2021
01 e ½
61,33
---
92,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº
1246 - Bairro - Aldeota - Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE - CNPJ N°
07.885.809/0001-97; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba nº 1700, Itaperi,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,inciso II, § 1º,
da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e o que consta no processo administrativo nº 01217940/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Nº 06 / 2019,por igual período, ou seja, 300 (trezentos) dias, visando a execução das atividades
previstas para realização de todas as fazes do Concurso.; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2021 até 14 de
dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 06/2019 que não foram
expressamente alteradas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins-Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Hildebrando dos Santos Soares- Presidente da FUNECE CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rego
ADVOGADA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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