DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1° do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de
janeiro de 2021, o Contrato nº 472/2020, que tem como objeto a aquisição de
material médico hospitalar (conjunto de válvula, de derivação, de drenagem,
reservatório cerebral, conector e derivação), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 07 de janeiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1208/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 700/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin; III - ENDEREÇO: Rua
Tertuliano Sales, nº 544 – Vila União, em Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PRONTOCIRURGICO S/S LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Prof. Francisco Gonçalves n° 284, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e no Decreto nº 30.601, de
15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excep-
cionalmente por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de dezembro de
2020, o Contrato nº 700/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços para
realização de 30(Trinta) exames/mês de urodinâmica, em pacientes do Hospital
Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil
e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.500,00 (Sessenta e sete
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
10 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 09/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e João Batista de Cerqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº891/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1199/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 891/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Miguel Dibe, nº 68, Sala
04, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 30 de janeiro de 2021, o
Contrato Nº891/2020, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar
(kit sonda para astrostomia), a fim de atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 30 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Erinaldo Pereira Lacerda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº898/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1243/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 898/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, sala 504 e 506, Meireles, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de
março de 2021, o Contrato nº 898/2019, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de material médico hospitalar (CLIPE PARA ANEURISMA
CEREBRAL EM COBALTO E OUTROS), para atender a necessidade de
abastecimento do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Felipe
Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA
S/A. OBJETO: Aquisição de medicamento referente a Carona ao Registro
de Preços da ATA nº 131/2020, oriunda do Pregão nº 124/2020 – Órgão:
Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde - DF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 124/2020 – Órgão: Departamento
de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde - DF, os preceitos
do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 168.348,00 (cento e sessenta e oito mil e
trezentos e quarenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0
.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.1
0.00.0.40 – código reduzido: 6080. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2021
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcelo Rodolfo Hahn.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 32/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA EPPENDORF DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de Laboratório, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº20200629 – SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14446 - 24200424.10.302.631.2
0094.03.33903000.1.01.00.0.30 01 – Cota Parte do Fundo de Participação
dos Estados 5992 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30
70 – Recursos Diretamente Arrecadado 5993 - 24200424.10.302.631.20094
.03.33903000.2.91.00.1.30 91 – Recursos Provenientes do SUS. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Ana Paula de Andrade Aukar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 36/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão
eletrônico nº 20191114 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 79.859,52 (setenta e nove
mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.6
31.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 24200184.10.302.631.20077.03.33903
000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
PROCESSO Nº: 01558089/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Realização de
serviço de gestão de 200 (duzentos) leitos de UTI, objetivando atender o
Plano de Contingência do Coronavírus (COVID 19), pelo período de 180(cento
e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação emergencial (fls.
03-06) (SIC): Essa contratação tem como justificativa o recrudescimento do
cenário de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus
(Sar-Cov-2), declarado pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março
de 2020, diante da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN). E reforçado no DECRETO Nº33.927, de 06 de fevereiro de 2021 que
prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas
para a evitar a disseminação da covid-19, no estado do ceará, e dá outras
providências. Os hospitais têm leitos de UTI na atualidade mantêm ocupado
em sua quase totalidade, um número expressivo de pacientes internados,
como pode ser visto na tabela e figura abaixo, realizada com base nos dados
de 08/02/2021. Some-se aos fatos acima mencionados o conjunto de medidas
tomadas por vários países e cidades de grande porte de toda a Europa, com
recrudescimento de medidas, como novos períodos de isolamento e planos de
contingência que mantém reservas de leitos para terapia intensiva, conforme
fartamente documentado na imprensa, a confirmar que a ameaça é significa-
tiva e ainda não se dissipou. Reitero que os leitos de terapia intensiva estão
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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