DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27-D/2021-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO
Orientador de Célula - (DNS-3)
300.509-1-6
III
09/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TIAGO BARBOSA GONÇALVES
1º Tenente PM
308.514-1-2
IV
09/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
CARLOS LEONARDO LEITÃO DE CASTRO
Cabo PM
308.629-6-1
V
09/02/2021
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
101,64
*** *** ***
PORTARIA Nº28-D/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra a COVID-19 naquele Município e Região, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 28/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº28-D/2021-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente Coronel BM
112.641-1-5
IV
08/02/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
08/02/2021
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
71,32
*** *** ***
PORTARIA Nº29-D/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSIVAR FELIX DOURADO, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil, matrícula nº 198.254-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 08/02/2021, com a finalidade de realizar o transporte 
das vacinas contra a COVID-19 naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 29/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº30-D/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar NAYANA QUEIROZ MOREIRA, ocupante da graduação de 
Cabo PM, matrícula nº 303.137-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 10/02/2021, com a finalidade de transportar 
equipe de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 31/2021, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0401/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem 
em objetivo de serviço, com a finalidade de realizar a fiscalização e patrulhamento nos locais de reaplicação dos instrumentos avaliativos no âmbito do ENEM 
PPL 2020/2021, conforme Processo VIPROC nº 01687474/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio nº 899422/2020, celebrado entre o 
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 
2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto 
nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0401/2021-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ANTÔNIO CLAIRTON ALVES DE ABREU
100.393-1-2
Cel PM
Fortaleza/ Ipú/ Fortaleza
22 a 25 /02/ 2021
3,5
177,00
619,50
FERNANDA CLEA MAGALHAES DE SENA
300.285-1-1
IPC
Fortaleza/ Ipú/ Fortaleza
22 a 25 /02/ 2021
3,5
177,00
619,50
AMEDES MOURA NEGRÃO JÚNIOR
125.444-1-3
2º SGT PM
Fortaleza/ Ipú/ Fortaleza
22 a 25 /02/ 2021
3,5
177,00
619,50
LÍGIA PORTELA PARENTE
300.839-1-1
IPC
Fortaleza/ Ipú/ Fortaleza
22 a 25 /02/ 2021
3,5
177,00
619,50
TOTAL 
2.478,00
*** *** ***
PORTARIA Nº402/2021 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de rotas das Operações ENEM Reaplicação e PPL-2020/2021, nos municípios do estado do Ceará, 
previstos para reaplicação de instrumentos avaliativos, conforme Processo VIPROC nº 01932037/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº402/2021-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
CARLOS LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA
125.196-1-3
Ten. Cel Pm
MARANGUAPE/ TIANGUÁ/
UBAJARA/VIÇOSA DO 
CEARÁ/ MARANGUAPE
22 a 25 /02/ 2021
3,5
177,00
619,50
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021