DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
uma ambiência cognitiva favorável à assimilação do processo ensino-aprendizagem, bem como a capacitação e integração desses agentes, por meio da
troca de conhecimentos e experiências; Propiciar o aprimoramento dos conhecimentos, habilidades e atitudes inerentes ao exercício de funções, em nível de
comando, direção, coordenação, orientação, supervisão e assessoria de instituições e/ou de órgãos ligados, direta ou indiretamente, ao sistema de segurança
pública; Facilitar a produção de conhecimento e contribuir para a disseminação de investigações científicas padronizadas, dotadas de qualidade, primazia e
confiabilidade, com foco no estudo de problemáticas que envolvam, direta ou indiretamente, as áreas da segurança pública, defesa civil, cidadania e direitos
fundamentais da pessoa humana. 2. Desenvolvimento do Curso: 31.01.2020 a 22.12.2020 2.1 Vagas: 34 (trinta e quatro) vagas 2.2 Local de Funcionamento:
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|Ce 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
OUTROS DADOS
ORD
COMPONENTE CURRICULAR
CARGA HORÁRIA
QUANTIDADE DE
PROFESSORES
GAMA
1
Metodologia do Trabalho Científico
58h/a
1
58
2
Direitos Fundamentais e Normas Internacionais de Direitos Humanos
18h/a
1
18
3
Controle Disciplinar Interno da Administração Pública
18h/a
1
18
4
Orçamento e Finanças Públicas
36h/a
1
36
5
Resolução de Conflitos na Segurança Pública
18h/a
1
18
6
Conjuntura Econômica Nacional e Internacional
18h/a
1
18
7
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
36h/a
1
36
8
Gestão em Tecnologia da Informação
18h/a
1
18
9
Estatística e Análise Criminal Aplicada
22h/a
1
22
10
Inteligência voltada para as Ações de segurança Pública
36h/a
1
36
11
Comunicação Social
18h/a
1
18
12
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado e bens móveis)
18h/a
1
18
13
Defesa Civil
18h/a
1
18
14
Gerenciamento de Crises em Segurança Pública
18h/a
1
18
15
Educação Física
10h/a
1
10
CARGA HORÁRIA DOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
360H/A
TRABALHO CONCLUSÃO DE DO CURSO – TCC
16
Produção do Trabalho de Conclusão do Curso: Monografia
10h/a
Vide notas explicativas
17
Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso: Monografia
40h/a
Vide notas explicativas
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
18
Seminários, Visitas e Palestras
8h/a
1
8
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
418H/A
Notas explicativas relativas à GAMA: a) Das 34 (trinta e quatro) vagas disponibilizadas apenas 19 (dezenove) vagas foram preenchidas; b) Para cada
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC será designado um professor orientador. A Célula de Pós-graduação - Cepos, disponibilizará aos discentes dos cursos
de especialização da Aesp|Ce, a lista com os nomes dos professores que poderão ser indicados para orientar os supracitados trabalhos acadêmicos. Não haverá
coorientação nos cursos de pós-graduação lato sensu; c) Estimativa de GAMA relativa à atividade de orientação para produção do TCC (Monografia): Cada
professor orientador poderá perceber o valor de até 10 (dez) horas-aula por trabalho orientado, ficando este, limitado a percepção do quantitativo correspon-
dente a, no máximo, 4 (quatro) trabalhos. O cálculo para se chegar ao valor estimado para o pagamento de GAMA, relativo à orientação para a elaboração de
TCC, baseou-se na produção de 19 (dezenove) trabalhos, cujo número, multiplicado pelas 10 (dez) horas-aula, contabiliza o total de 190 (cento e noventa)
horas-aula/GAMA; d) Estimativa de GAMA referente à participação em bancas examinadoras: Cada discente apresentará o seu TCC perante uma banca
examinadora, a qual será composta por 3 (três) professores avaliadores. Os integrantes das bancas examinadoras que possuírem vinculação junto ao Poder
Executivo do Ceará (nos termos do Regime Acadêmico da Aesp|Ce) farão jus à percepção de 4 (quatro) horas-aula por cada participação em banca. Aqueles
que não possuírem a referida vinculação não farão jus à percepção da aludida gratificação. O cálculo para chegar ao valor estimado para o pagamento de
GAMA, referente à participação em bancas examinadoras, tomou por base 19 (dezenove) trabalhos – 01 (um) por discente. A partir daí, multiplicou-se o
número de avaliadores - 3 (três), pelo número de horas-aula - 4 (quatro), chegando-se ao montante de 12 (doze) h/a, o qual, multiplicado pelo número de
trabalhos – 19 (dezenove), resultou no total de 228 (duzentas e vinte e oito) horas-aula/GAMA. e) Trabalho de conclusão de curso - TCC (Monografia):
O trabalho de conclusão de curso - TCC, na modalidade monografia, deverá ser produzido e apresentado pelo discente com base no guia de normalização
de trabalhos acadêmicos dos cursos de pós-graduação lato sensu da Aesp|Ce. O trabalho monográfico deverá ter por foco o estudo de problemáticas que
envolvam, direta ou indiretamente, as áreas da segurança pública, defesa civil, cidadania e direitos fundamentais da pessoa humana. A pesquisa deverá ter
natureza interventiva/propositiva, cujas propostas deverão ser viáveis sob o ponto de vista de sua aplicabilidade. Modalidade de Ensino: Presencial/Remota
Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim
como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico -
RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
ORDEM
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Metodologia do Trabalho Científico
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75% .
2
Direitos Fundamentais e Normas Internacionais de Direitos Humanos
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
3
Controle Disciplinar Interno da Administração Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
4
Orçamento e Finanças Públicas
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
5
Resolução de Conflitos na Segurança Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
6
Conjuntura Econômica Nacional e Internacional
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
7
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
8
Gestão em Tecnologia da Informação
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
9
Estatística e Análise Criminal Aplicada
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
10
Inteligência voltada para as Ações de Segurança Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
11
Comunicação Social
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
12
Gestão de Material, Patrimônio e o Siga (Sistema de gestão de Almoxarifado e bens móveis)
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
13
Defesa Civil
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
14
Gerenciamento de Crises em Segurança Pública
Nota mínima 7,0 (sete) e frequência mínima de 75%.
15
Educação Física
Apto ou Inapto e frequência mínima de 75%.
16
Produção do Trabalho de Conclusão de Curso: monografia
Conceito satisfatório e frequência mínima de 75%.
17
Apresentação de TCC
Conceito satisfatório e participação.
18
Seminários, visitas e palestras
Frequência mínima de 75% e participação.
O aluno poderá ser submetido a recuperação e/ou segunda chamada conforme as regras estabelecidas no Regime Acadêmico da Aesp|Ce; O acompanhamento
da elaboração, aplicação e correção das avaliações e trabalhos científicos, ficará a encargo da Coape/Aesp|Ce em conjunto com a Cepos/Aesp|Ce; Para a
classificação final do curso, o cálculo da média geral de cada discente será obtido a partir da média de cada componente curricular dividido pelo quantita-
tivo de componentes curriculares, excluídos aqueles em que são atribuídos conceitos, bem como seminários, visitas e palestras; Em caso de empate, serão
considerados os critérios dispostos no art. 58, § 3º e seus incisos, do Regime Acadêmico da Aesp|Ce; Questões relacionadas as especificidades inerentes aos
cursos de especialização que, porventura, surgirem na execução dos referidos cursos, serão submetidos à Direção Geral da Aesp|Ce para conhecimento e
ulterior deliberação. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão
na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
Aesp|Ce
Sala de aula e recursos didáticos
Aesp|Ce
Viagem de estudos, diárias
Vinculada
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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