DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama
- Contratante e a empresa RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - Contratada. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte um (2021), na sede da Prefeitura Municipal de Potiretama, a parte acima qualificada, doravante denominada contratante, celebra o presente Termo
de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos e condições das cláusulas que se seguem: Cláusula Primeira – Fica, a partir da presente data,
rescindido o contrato de contratação de obra e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e localidades, Município de
Potiretama, da Concorrência Pública n° 2011.05.12.03-SEOB/CP, tendo em vista inexecução parcial dos serviços contratados, preferindo a Administração
Pública realizar novo procedimento licitatório para a contratação do remanescente da referida obra de engenharia. Potiretama/CE, 03 de março de 2021.
Antonia Ecidalva de Melo Araújo - Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama
- Contratante e a empresa RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - Contratada. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte um (2021), na sede da Prefeitura Municipal de Potiretama, a parte acima qualificada, doravante denominada contratante, celebra o presente Termo
de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos e condições das cláusulas que se seguem: Cláusula Primeira – Fica, a partir da presente data,
rescindido o contrato de contratação de obra e serviços de engenharia para pavimentação viária em pedra tosca na estrada que liga a localidade de Baracha a
CE 269, da Tomada de Preço n° 001/2019/TP, tendo em vista inexecução parcial dos serviços contratados, preferindo a Administração Pública realizar novo
procedimento licitatório para a contratação do remanescente da referida obra de engenharia. Potiretama/CE, 03 de março de 2021. Francisco das Chagas
Bezerra Freitas - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama
- Contratante e a empresa RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - Contratada. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte um (2021), na sede da Prefeitura Municipal de Potiretama, a parte acima qualificada, doravante denominada contratante, celebra o presente Termo
de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos e condições das cláusulas que se seguem: Cláusula Primeira – Fica, a partir da presente data,
rescindido o contrato de contratação de obra e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede Urbana, Município de
Potiretama, da Tomada de Preço n° 006/2019/TP, tendo em vista inexecução parcial dos serviços contratados, preferindo a Administração Pública realizar
novo procedimento licitatório para a contratação do remanescente da referida obra de engenharia. Potiretama/CE, 03 de março de 2021. Francisco das
Chagas Bezerra Freitas - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama
- Contratante e a empresa RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI - Contratada. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte um (2021), na sede da Prefeitura Municipal de Potiretama, a parte acima qualificada, doravante denominada contratante, celebra o presente Termo
de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos e condições das cláusulas que se seguem: Cláusula Primeira – Fica, a partir da presente data,
rescindido o contrato de contratação de obra e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede Urbana e Zona Rural
deste Município, da Tomada de Preço n° 003/2019/TP, tendo em vista inexecução parcial dos serviços contratados, preferindo a Administração Pública
realizar novo procedimento licitatório para a contratação do remanescente da referida obra de engenharia. Potiretama/CE, 03 de março de 2021. Francisco
das Chagas Bezerra Freitas - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama. Termo de Rescisão Unilateral de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Potiretama -
Contratante e a empresa LBR Construções, Eventos e Locações LTDA - ME - Contratada. Aos vinte e seis (26) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
e vinte um (2021), na sede da Prefeitura Municipal de Potiretama, a parte acima qualificada, doravante denominada contratante, celebra o presente Termo
de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos e condições das cláusulas que se seguem: Cláusula Primeira – Fica, a partir da presente data,
rescindido o contrato de contratação de obra e serviços de engenharia para construção de uma praça pública no Município de Potiretama, da Tomada de Preço
n° 002/2014/TP, tendo em vista inexecução parcial dos serviços contratados, preferindo a Administração Pública realizar novo procedimento licitatório para
a contratação do remanescente da referida obra de engenharia. Potiretama/CE, 03 de março de 2021. Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretaria
de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002.2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paraipaba/CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro - Paraipaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
Tomada de Preços Nº 002.2021, cujo objeto é a contratação de assessoria na área de administração pública, visando a orientação e articulação na elaboração
de projetos básicos, termos de referências e justificativas técnicas para a viabilização das contratações públicas das diversas Secretarias do Município
de Paraipaba/CE. Que se realizará no dia 18 de março de 2021 (18/03/2021) às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Paraipaba/CE, 02 de março de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Termo de Posse. Pelo presente, tomam posse solenemente, Maria
da Conceição Moreira, Teresa Cristina Arruda Carlos e Erla Jordana Araújo Josino, nos cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do CPSMIC
- respectivamente -Secretária Executiva do CPSMIC, Diretora Geral da Policlínica Regional e Diretora Geral do CEO/R, nos termos do resultado final
do Processo Seletivo Simplificado no Estado do Ceará, sob o Edital N° 27/2019 e em razão das suas nomeações por meio das seguintes Resoluções N°
009/2021, N° 010/2021 e N° 011/2021, após aprovação de seus respectivos nomes pelos membros do colegiado do CPSMIC, reunidos em Assembleia Geral,
no dia 17 de fevereiro de 2021. Por ser expressão da verdade, assinam a seguir: Maria da Conceição Moreira; Teresa Cristina Arruda Carlos; Erla Jordana
Araújo Josino. Icó - CE, aos 17 de fevereiro de 2021. Ciente e de acordo - José Humberto Moura Ramalho Presidente CPSMIC.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Resolução CPSMIC Nº 010/2021, de 17 de fevereiro de 2021.
Assunto: Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Geral da Policlínica Regional de Icó, Estado do Ceará e dá outras providências. O Presidente do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com a homologação
do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Estado do Ceará, sob o Edital nº 27/2019, publicado no Diário Oficial do Ceará em 08 de janeiro de
2021 e conforme a deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2021, nos termos do Art. 21, inciso III e art 56, e alterações
posteriores, ambos do Estatuto Consorcial: Resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão de Diretora Geral da Policlínica Regional de Icó Dr.
Sebastião Limeira Guedes, Unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde de Icó - CPSMIC, Teresa Cristina Arruda Carlos, CPF Nº 552.605.274-53, em
face de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado Nº 27/2019. Art. 2º - As competências e atribuições do cargo de Direção Geral da Policlínica de Icó,
encontram-se definidas no Estatuto e no Regimento Interno da Unidade, sem prejuízos do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral. Art. 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Icó - CE, aos 17 de fevereiro de 2021. José Humberto Moura Ramalho - Presidente do CPSMIC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ADENDO - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, nos uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de
modificação no edital do TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2021 CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À EXECUÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO, NA MODALIDADE BANCO DE RESERVA, PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 200 GESTORES ESCOLARES,
PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENÇÃO PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE ICÓ. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 18/03/2021, às 08:30 horas. O motivo do adiamento foram alterações
feitas nas obrigações da contratada do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Icó (https://ico.ce.gov.
br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e–mail:
licita.ico@outlook.com. Icó-CE, 02 de março de 2021. Michelle Roque Gomes – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021