DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Resolução CPSMIC Nº 009/2021, de 17 de fevereiro de
2021. Assunto: Nomear para o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde de Icó - CPSMIC e dá outras providências. O
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com
a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Estado do Ceará, sob o Edital nº 27/2019, publicado no Diário Oficial do Ceará
em 08 de janeiro de 2021 e conforme a deliberação da Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2021, nos termos do Art. 21, inciso III e
art. 56, e alterações posteriores, ambos do Estatuto Consorcial: Resolve: Art. 1º - Nomear para o cargo em Comissão de Secretária Executiva do Consórcio
Público de Saúde de Icó - CPSMIC, Maria da Conceição Moreira, CPF Nº 210 230 343 - 87 e RG 2016027606-8, em face de sua aprovação no Processo
Seletivo Simplificado Nº 27/2019. Art. 2º - As competências e atribuições do cargo de Secretária Executiva do CPSMIC encontram-se definidas no Estatuto
do Consórcio, sem prejuízos do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Icó
- CE, aos 17 de fevereiro de 2021. José Humberto Moura Ramalho – Presidente do CPSMIC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE01/2021-
SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá -CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE01/2021-SETAS, ID nº 859571, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas destinadas à manutenção
da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Municipal de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do
endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á até às 17h45min do dia 03/03/2021. Abertura das Propostas: 16/03/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 16/03/2021 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 02 de março de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.18.004 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de março de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote,
tombada sob o Nº 2021.02.18.004 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças, óleo lubrificantes e produtos
afins, para suprir as necessidades da frota de veículos, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 02 de março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.02.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios domésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal, do Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) e do Programa Saúde da Família (PSF) do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de março de 2021 às
17:00 horas. Abertura das propostas: 16 de março de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de março de 2021 às 10:00 horas, através
do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 02 de março de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0402.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: EXTREMO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; J.V. MARTINS ENGENHARIA – ME e LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. EMPRESAS
HABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME;
CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R S M PESSOA EIRELI –
ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CRIATIVA CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES
EIRELI – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME e SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja
interposição de recursos para o dia 17.03.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 23 de fevereiro de 2021.Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00.001/2021-PERP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de
preços para futura e eventual aquisição de água, gás e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 04/03/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 16/03/2021;
3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 16/03/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia
16/03/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30 ás 11:30
e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 02 de março de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.003/2021 – PP
– A Pregoeira do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Março de 2021 às 09h, na sede da
Comissão de Pregões da Prefeitura de Acaraú, localizada na Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino Silveira, Acaraú-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação para fornecimento de link de acesso a internet para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda as sextas-feiras, das 08h às 12h e de 14h às 17h. Acaraú-CE, 02 de
Março de 2021. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 1402032021-SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica para
Registro de Preços, PERP Nº 1402032021-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais odontologicos
diversos, sendo eles: permanente, de consumo e outros, destinados ao atendimento do setor de odontologia deste município, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote, que
no dia 16 de Março de 2021 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01). Russas-CE, 02 de Março de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Portaria Nº 01/2021. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para coordenar e organizar
o Processo Seletivo da Chamada Pública Nº 001/2021 e da Chamada Pública Nº 002/2021 para composição de Banco de Formadores no âmbito do Programa
de Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e Mais Infância Ceará. O Secretário Municipal de Educação de Eusébio, no uso de suas atribuições legais,
que lhes são conferidos resolve: Art. 1º - Nomear a Comissão de Seleção para coordenar e organizar o Processo Seletivo para composição de Banco de
Formadores no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC – CREDE 1/Eusébio. Art. 2º - Serão membros da Comissão Patrícia Inês
Martins de Castro, Técnica do Eixo Gestão/Avaliação, Bianca Mazo Soares Gomes de Matos, Técnica da Educação Infantil, José Tanilzo Sá Junior, Técnico
do Eixo Alfabetização, Rita Mara Souza de Carvalho, Técnica do Eixo dos Anos Iniciais e Cleycimar Vidal Fernandes, Técnico do Eixo dos Anos Finais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Educação de Eusébio. Eusébio, 26
de fevereiro de 2021. Julio Cesar da Costa Alexandre - Secretário Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº051 | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021
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