DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SEDUC 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 004/2021-SEDUC, cujo Objeto é 
Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, 
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de Março de 2021 até 16 de Março de 2021 às 08h no Site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura 
das Propostas 16 de Março de 2021 às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 16 de Março de 2021 às 09h30min. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Crateús-CE, 02 de Março de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/
PE - SRP – A Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2021/PE - 
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal acondicionado, cilindros e acessórios para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 16 de Março de 2021; Hora do 
Cadastro das Propostas: até às 09h; Data de Abertura das Propostas: 16 de Março de 2021; Hora de Abertura e Classificação das Propostas às 09h15min; 
Data de Abertura da Disputa de Lances: 16 de Março de 2021; Hora de Abertura da Sessão de Disputa de Preços: 10h. Há de ser considerado o horário de 
Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, em 03 de Março de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 24.02.2021.01-TP. A Prefeitura Municipal de 
Santana do Cariri torna público, que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para 
a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, compreendendo: conjunto de atividades realizadas integradamente 
que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução 
externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, 
princípios, iniciativas ou Instituições ou de informar o público em geral, tipo Melhor Técnica, com data de recebimento de envelopes para o dia 06 de abril de 
2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações 
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Santana do Cariri, 02 de março de 2021. Michele Ferreira Gonçalves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - Aviso de Pregão Presencial 
Nº 02/2021-SDAR. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 16 
de março de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara nº 120 – Bairro Centro – São Gonçalo do Amarante - CE, a 
proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2021-SDAR – Prestação dos serviços de locação de container marítimo 
adaptado para Box de Feira. O edital poderá ser obtido junto à Pregoeira, no endereço supracitado de segunda a quinta-feira, das 07h30min às 11h30min 
e das 13h00min às 17h00min, as sextas-feiras das 07h30min às 13h30min, e nos sites: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. São Gonçalo do Amarante-CE, 01 de março de 2021. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural - Aviso de Pregão Presencial 
Nº 01/2021-SDAR. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 15 de 
março de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara nº 120 – Bairro Centro – São Gonçalo do Amarante - CE, a proposta 
de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 01/2021-SDAR – Aquisição de implementos e ferramentas agrícolas. O edital poderá 
ser obtido junto à Pregoeira, no endereço supracitado de segunda à quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, as sextas-feiras 
das 07h30min às 13h30min, e nos sites: http://www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Gonçalo do Amarante-CE, 01 
de março de 2021. Edileuza de Albuquerque Fernandes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Fase Proposta de Preço.  A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
o Resultado da Fase Proposta de preços alusiva à Tomada de Preços nº 20.01.03/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de carga e 
transportes de material para recuperação de estradas, barragens açudes e dentre outros serviços, conforme anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo 
do Município de Pereiro/Ce, dispondo do seguinte resultado: A empresa Bricks Construtora EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, apresentou menor 
valor entre as concorrentes, valor global de R$ 665.732,10 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavos), tudo conforme 
ATA e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Pereiro-CE, 02 de março de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Groaíras - Aviso de Julgamento de Habilitação Após Nova Documentação - Tomada de Preços Nº 
02.2701/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE 
GESTÃO LEGISLATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. O Presidente da CPL comunica aos 
interessados ato de julgamento da Habilitação após apresentação de nova documentação: Inabilitados: ANTONIO DELVIRO LOPES – ME; GILLIARD 
MARQUES DA COSTA - ME; Habilitados: INFORMACRO – COMPUTADORES, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. A Ata de Julgamento da nova 
documentação apresentada encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal e Portal das Licitações do TCE-CE. Desse modo fica estabelecido o 
prazo contido no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não haja nenhuma interposição recursal, fica marcado para o dia 11 de março de 2021 
às 09:00hs a abertura das propostas de preço. Groaíras/CE, 02 de Março de 2021. Raul Hélio Feijão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103.02/2021 – 
PP. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo 
dia 16 de março de 2021, às 14:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento 
MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 0103.02/2021 – PP, com fins a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 
3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque Mesquita- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0103.01/2021 
- PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
no próximo dia 16 de março de 2021, às 10:00hs, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado sob o nº 0103.01/2021 - PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO IGG/IGM, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA 
DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.
br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque 
Mesquita - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2021/PP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviço na modalidade Pregão Presencial Nº 012/2021/PP. Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: Francisco das Chagas 
Gomes Lessa - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 09.529.217/0001-68, com sede à Rua Francisco Firmino de Pinho, nº 47, Centro, Madalena – CE, CEP: 
63.860-000, vencedora no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Data do contrato: 23 de fevereiro de 2021. Data do extrato: Pedra 
Branca – CE, 23 de fevereiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021