DOE 03/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, 
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0103.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 23.03.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente 
ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 03 de março de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – 
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a 
Tomada de Preços Nº IN-TP001/21, cujo objeto é a recuperação de 05 (cinco) passagens molhadas nas localidades de Belo Monte, Araújo, Araújo 2, Luis 
Nunes/Jucas e Luis Nunes 2/Jucas, Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. Marquinhos Construções EIRELI; 02. T Americo de Souza 
EIRELI; 03. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 04. Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA; 05. WU Construções e 
Serviços EIRELI; 06. Francisco Valdi Soares Junior EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/
CE, 26.02.2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Remarcação de Abertura. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de 
Licitação, comunica aos interessados que a licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2021.02.01.01S, tendo como objeto a aquisição 
de gêneros alimentícios para o Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, fica 
remarcada a data de abertura do referido certame para o dia 17 de março de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura 
Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 02 de março de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato N° 001.23.11.2020. Tomada de Preços n° 10.001/2020 - TP. 
Objeto: contratação de empresa especializada para construção da avenida que liga a CE-321 ao Santuário de Fátima no Município de São Benedito-Ce. Valor 
Global R$ 790.007,57 (Setecentos e noventa mil e sete reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10.01.23.782.1502.1.040 – Pavimentação 
entorno do Santuario de Fatima. / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Município de São Benedito/Ce – Secretaria Turismo 
e Meio Ambiente, representada pelo Sr. Antonio Coelho de Paula e Serra Evolute Locação & Limpeza LTDA, CNPJ sob o n.º 26.033.638/0001-12. Vigência 
do Contrato: 12 (Doze) Meses. Data do Contrato: 23 de Novembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o nº. 2021.02.25.01S, tendo como objeto a aquisição de material médico-hospitalar para suprir as 
necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data 
de abertura marcada para o dia 16 de março de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça 
São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do 
telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 02 de março de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 001/2021/TP. Extrato do Contrato de Prestação 
de Serviços na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021/TP. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação / Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria 
de Administração e Finanças / Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Contratada: Duarte Sociedade de Advocacia, Pessoa Jurídica, 
CNPJ Nº 17.249.420/0001-09, com situada à Rua João Regino, n° 829, Bairro Parque Manibura, Fortaleza - CE, CEP nº 60.821.780, vencedora no valor 
total de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Data do Contrato: 04 de fevereiro de 2021. Data do extrato: Potiretama – CE, 05 de fevereiro 
de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, 
torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.012/2021-
PE, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de 
Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 03.03.2021, às 08:30hs, para o dia 16.03.2021, no mesmo horário. Ubajara/CE, 02 de Março de 2021. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 18 de março de 2021, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/21-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de assessoria e 
consultoria jurídica junto a Câmara Municipal de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, na Rua Frei Vidal, 522, Centro 
– Independência/CE, no horário de expediente ao público, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Independência/CE, 03.03.2021. Francisco José da 
Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 16 de março de 2021 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 08.002/2021, que objetiva a contratação de serviços especializados para atender a demanda 
complementar dos profissionais e técnicos da área da saúde da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/CE. O edital está disponível em: www.
tce.ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações à R. Deocleciano Aragão, 15. Novo Oriente/CE, 03.03.2021. Paulo Sérgio Andrade 
Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Granja, torna público que estará abrindo no dia 18 
de março de 2021, às 14:00h, na modalidade Tomada de Preços nº 2021.03.02.01, cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços de assessoria 
e consultoria jurídica para atender as diversas necessidades da Câmara Municipal de Granja/CE. O edital encontra-se a disposição para retirada pelos 
interessados em sua sede situada a Rua Valdeiro Cavalcante, s/n, Centro - Granja/CE, no horário de 8:00h as 12:00h, como também no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Dúvidas: camara@camaragranja.ce.gov.br. Granja/CE, 03 de março de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.02.25.001 - Pregão Presencial Nº 001/2021. A 
Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Granjeiro/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 15 de março de 2021, às 08h:00min 
estará recebendo envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na assessoria 
e consultoria contábil. Maiores informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min. Granjeiro/CE, 02 de março de 2021. 
Damião Luiz Bento Filho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: Retificação 
de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº PE/01/100221/SESA – Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Cilindros, Regulador de Pressão, Umidificador e recargas de 
Gás Oxigênio Medicinal, para atender demanda do Hospital Rita do Vale Rego do Município de Reriutaba/CE – Data de Reabertura: 12/03/2021 – 
Horário: 08h30m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº051  | FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021