DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
Nº 
PROPONENTE 
LOCAL 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
COMISSÃO PERMANENTE 
COMISSÃO TÉCNICA 
01 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
DO CENTRINHO DA UV10 
CRECHE IRMÃOS 
FIRMO 
HABILITADA 
Por apresentar todos os documentos em inteira conformidade com 
os termos do Edital no que diz respeito à SEGUNDA FASE. 
02 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
DOS MORADORES DO 
PARQUE UNIVERSITÁRIO 
CRECHE TIA 
 MARIQUINHA 
HABILITADA 
Por apresentar todos os documentos em inteira conformidade com os 
termos do Edital no que diz respeito à SEGUNDA FASE. 
03 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
CANTINHO FELIZ 
CRECHE CANTINHO 
FELIZ II 
HABILITADA 
Por apresentar todos os documentos em inteira conformidade com 
os termos do Edital no que diz respeito à SEGUNDA FASE. 
04 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES DO 
BAIRRO PAUPINA 
CRECHE  
PÔR DO SOL 
INABILITADO 
Deixou de apresentar cópia do RG 
e 
CPF 
do 
Presidente 
da            
Associação, descumprindo o item 
8, subitem 8.1, inciso V do Edital. 
Apresentou 
Certidão 
de                   
Distribuição da Justiça Federal, 
descumprindo o item 8, subitem 
8.1, inciso IX do Edital. 
Deixou de apresentar a Certidão do 
TCE-CE 
do 
Presidente 
da             
Associação, descumprindo o item 
8, subitem 8.1, inciso X do Edital. 
- 
05 
ASSOCIAÇÃO DOS  
MORADORES DO  
CONJUNTO SÃO PEDRO 
FAROL NOVO 
CRECHE SÃO  
GABRIEL 
INABILITADO 
Apresentou 
CNPJ 
de 
outra       
Instituição, contrariando o item 8, 
subitem 8.1, inciso IV do Edital. 
Não apresentou Declaração de não 
Impedimento, contrariando o item 
8, subitem 8.1, inciso VII do Edital. 
Não apresentou o Relatório 
da 
Prestação 
de 
Contas 
aprovado e Relatórios anuais 
de Atividades e comprovação 
de divulgação na internet ou 
locais visíveis de suas ativi-
dades, descumprindo o item 
8, subitem 8.1, inciso XVII, 
letra “d” do Edital. 
06 
ASSOCIAÇÃO DOS  
MORADORES DO DIAS 
MACEDO 
CRECHE SEMENTE 
DO AMANHÃ 
INABILITADO 
Deixou de apresentar a ata da 
fundação 
da 
Associação,          
descumprindo o item 8, subitem 
8.1, inciso I do edital. 
Deixou de apresentar Declaração 
de Impedimento, descumprindo o 
item 8, subitem 8.1, inciso VII do 
Edital. 
Por 
apresentar 
Certidão 
de        
Distribuição da Justiça Federal, 
descumprindo o item 8, subitem 
8.1, inciso IX do Edital. 
Não 
apresentou                     
comprovante 
de                   
funcionamento e experiência 
prévia 
na 
realização 
do               
objeto da parceria, por meio 
dos seguintes documentos: 
b) Não apresentou lista de 
funcionários e 
respectivas 
cópias das CTPS anotadas 
com data durante o período 
de 
Funcionamento 
(pelo 
menos três funcionários); c) 
Não apresentou Lista de 
presença dos alunos; d) Não 
apresentou o Relatório da 
Prestação 
de 
Contas     
aprovado e Relatórios anuais 
de Atividades e comprovação 
de divulgação na internet ou 
locais 
visíveis 
de 
suas        
atividades, descumprindo o 
item 8, subitem 8.1, inciso 
XVII, letras “b”, “c”, e “d” do 
Edital. 
 
SEGOV