DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
ALEXANDRA TAVARES DA SILVA CUNHA 
106911-02 
28/07/2018 
ANA KELLY CADARÇO COSTA 
75880-03 
03/05/2019 
ANA LETÍCIA FERREIRA DE SOUZA 
83225-03 
30/07/2018 
ANA PRISCILA BRAGA PINHEIRO CIRINO 
106848-02 
17/08/2018 
ANATÁLIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE 
65344-04 
23/07/2018 
ANDERSON GOMES DOS SANTOS 
86841-03 
04/08/2018 
ANDERSON HUGO DE PAULA FERNANDES 
106713-02 
12/08/2018 
ANDRÉ LUIS ARAÚJO ROSA 
106907-02 
23/07/2018 
ANDRESSA DE SOUSA VIEIRA GURGEL 
106767-02 
28/07/2018 
ANGELICA SOARES COSME 
106589-02 
31/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0139/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P196008/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 20.09.2009, a servidora 
CÍCERA MARÍLIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 
66.990-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfer-
meiro do PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0140/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P018886/2021. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016 - SESEC, de 
12 de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Mu-
nicipal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo 
de Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE     
FORTALEZA - GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0140/2021 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
FELIPE MAIA GONÇALVES 
106335-02 
23/07/2018 
2 
FELIPE SANTHIAGO MARINHO MOURA 
106826-02 
15/08/2018 
3 
FERNANDA ANASTÁCIO DA SILVA 
106327-02 
05/02/2019 
4 
FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO 
106682-02 
23/07/2018 
5 
FILIPE MACHADO FORTES 
106447-02 
23/07/2018 
6 
FILIPE MARTINS VALE VIANA 
106756-02 
23/07/2018 
7 
FRANCILEIDE DA SILVA MARTINS 
106955-02 
23/07/2018 
8 
FRANCISCA 
DANIELE 
JACINTO        
REBOUÇAS 
107060-02 
23/07/2018 
9 
FRANCISCA 
JÉSSICA 
BRITO 
DO     
NASCIMENTO 
106332-02 
12/04/2019 
10 FRANCISCA JULIANA RODRIGUES 
106508-02 
12/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0157/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P146950/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 17.11.2018, a servidora 
EDITE ROSA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 104117-03, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde 
Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0168/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P022715/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016 - SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE      
FORTALEZA - GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0168/2021 – SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR 
DE 
1 
ALEXSANDRO LIMA RODRIGUES 
61548-03 
23/07/2018 
2 
ÂNGELA MARIA COSTA BEZERRA 
106783-02 
06/08/2018 
3 
ANTÔNIA AURIANE ALVES DA COSTA 
106989-02 
23/07/2018 
4 
ANTÔNIO CÉLIO ARAÚJO DA PENHA 
106562-02 
02/08/2018 
5 
ANTÔNIO DIEGO NOGUEIRA CAMURÇA 
106856-02 
01/08/2018 
6 
ANTONIO 
GUILHERME 
DE 
ALENCAR 
ARARIPE 
73930-04 
23/07/2018 
7 
ANTONIO JOSIMAR SIQUEIRA FERREIRA 
106920-02 
28/07/2018 
8 
ANTÔNIO KELSON LIMA SOARES 
106936-02 
08/10/2018 
9 
ARTHUR DA SILVA ALEXANDRE 
106352-02 
28/07/2018 
10 BRENA KELLY NAPOMUCENO PEREIRA 
106466-02 
07/08/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0179/2021 -SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P976442/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 22.08.2018, a servidora 
ANA CAROLINA CÂMARA STUDART MARQUES, matrícula 
96831-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirur-
gião Dentista do PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde 
– SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de fevereiro de 2021.               
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0180/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P710864/2019. RESOLVE, de acordo com o   
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de