DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 12  
 
 
abril de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado 
no DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 21.11.2015, a servido-
ra EDILENE DE SOUSA AMARO, matrícula 71303-01, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às 
Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de janeiro de 2021.  Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0181/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P107665/2018. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 23.02.2018, a servido-
ra CRISTIANE NORONHA LIMA, matrícula 85097-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente comunitário de             
Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 fevereiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0189/2021 -SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P303305/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 17.11.2018, a servidora 
DANIELLE LIMA DE SOUSA, matrícula 108873-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 28 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0218/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P352113/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 11.046 de 25.09.2001 
e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Pú-
blico Municipal, a partir de 02.05.2014, o servidor HENRIQUE 
AGENOR NASCIMENTO RAMALHO, matrícula 85801-01, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, lotado 
na Secretaria Municipal da Educação – SME. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 04 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges                            
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                   
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0281/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P205438/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 07.02.2016, o servidor 
SÁVIO LUCENA CRUZ, matrícula 71590-01, ocupante do car-
go de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias - 
ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.         
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0282/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P154194/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.12.2018, a servidora 
ELIZABETH BARBOSA MOREIRA matrícula 108830-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enferma-
gem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0284/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P329029/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado 
no DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 06.02.2016, a servido-
ra EDILEUZA DA SILVA SANTOS, matrícula 75714-01,            
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de                 
Combate às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de fevereiro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0286/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P297432/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado 
no DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 18.05.2016, a servido-
ra ANTÔNIA CARNEIRO DE MOURA, matrícula 84971-01, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitá-
rio de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,              
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de fevereiro de 2021.                
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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