DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13  
 
 
 
ATO N° 0287/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P419905/2018. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 31.08.2018, a servidora 
SUIANY MARQUES LEITE, matrícula 73879-03, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do PSF, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -      
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0293/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P108307/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 17.11.2018, a servidora 
CISARA ALVES SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 108863-
01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em 
Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0307/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P036366/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 03.09.2010, a servidora 
PATRÍCIA DAMASCENO ROCHA, matrícula 67113-01, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista do 
PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0308/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P202418/2018. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 10.10.2015, a servidora-
SOCORRO 
DE 
MARIA 
MARTINS 
DE 
ALCÂNTARA          
CARVALHO, matrícula 92304-01, ocupante do cargo de provi-
mento efetivo de MÉDICO, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde –SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de fevereiro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0327/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P051465/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
VERÔNICA MARIA SILVA MARINHO, matrícula 109097-01, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Saúde 
Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0330/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P147287/2020. RESOLVE, de acordo com o  
Art. 41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada 
pela EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de 
abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 06.12.2018, a servidora 
FABIANA MARIA CORDEIRO matrícula 109065-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0333/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P327309/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 02.02.2016, a servido-
ra EDNA QUINTELA DOMINGOS, matrícula 46871-02, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate 
às Endemias - ACE, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0396/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos P020117/2021. 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base à servidora      
EMILIA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA, matrícula 
127874-01, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde – CAPS Geral – CORES V, a partir de 
22/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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