DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27  
 
 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
 
Soraia Gadelha Carolino 
(PRESIDENTE) 
Ana Lúcia Barroso Lima 
(MEMBRO) 
 
Adriana Gonçalves Bandeira 
(MEMBRO) 
 
Larissa Moreira de Sousa 
(MEMBRO) 
 
 
Ana Cristina Chaves Carvalho 
(MEMBRO) 
 
 
Léa Gondim Araújo 
(MEMBRO) 
 
 
Antônia Celia de Oliveira 
(MEMBRO) 
 
 
Maura Regina Félix Viudez Barreto 
(MEMBRO) 
 
 
Ana Cristina de Oliveira 
(MEMBRO) 
 
 
Valéria Maria Arraes de Alencar 
(MEMBRO) 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
PORTARIA Nº 084/2021 
PROCESSO Nº P041687/2021 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do contrato N° 
127/2018, SMS e Fundação de 
Ciência e Pesquisa Maria Ione 
Xerez Vasconcelos - FUNCIPE. 
 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHA-
MENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 
127/2018 CELEBRADO ENTRE A SMS E A FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS 
– FUNCIPE. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e, ainda, confor-
me Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021, e CONSIDE-
RANDO o disposto Contrato nº 127/2018, firmado entre a Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS e a FUNCIPE, com o intuito 
de integrar o CONTRATADO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos munícipes de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes. CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de ges-
tão contratual exercida pela CONTRATANTE e seus represen-
tantes, em todas as etapas/fases de execução contratual, me-
diante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade 
de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técni-
cas e administrativas em todos os seus aspectos para o alcan-
ce dos objetivos pactuados. CONSIDERANDO as informações 
acostadas nos autos do Processo P041687/2021, que infor-
mam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contra-
to nº 127/2018, instituída através da Portaria Nº 516/2019 pu-
blicada no DOM em 02 de maio de 2019. RESOLVE: Art. 1º - 
Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execução 
do Contrato nº 127/2018 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição Comissão de Acompanhamento da Contratualização 
(CAC) do Contrato nº 127/2018 o Sr. EMÍLIA ALVES DE             
CASTRO, contratante/titular, inscrita no CPF nº 221.658.433-
91. É designada, em substituição ao membro acima menciona-
da, a Sra. FERNANDA CALIXTO MARTINS, inscrita no CPF 
sob o nº 633.629.703-97. Art. 2º - Em face da alteração acima 
apresentada, a composição da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização do Contrato N° 127/2018 passará a ser 
composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA 
CALIXTO 
MARTINS 
633.629.703-97 
TITULAR 
CONTRATANTE 
FABIANA 
NOGUEIRA 
DA ROCHA 
764.293.933-72 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO 
CARVALHEDO      
MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
ANA 
VALÉRIA       
CARNEIRO TEIXEIRA 
234.259.203-59 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA SILMARA SILVA 
626.439.913-20 
TITULAR 
CONTRATADA 
GLADSON 
SARAIVA 
TIMBÓ 
705.150.933-00 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARIA 
PERPÉTUA 
FONTENELE ARAÚJO 
190.932.333-00 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
NEILA MARIA TAVARES 
DA SILVA 
964.921.043-15 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 516/2019 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 085/2021 
PROCESSO Nº P041750/2021 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do contrato n° 
137/2019, SMS e Centro Regi-
onal Integrado de Oncologia - 
CRIO. 
 
 
ALTERAR A COMISSÃO DE ACOMPANHA-
MENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) DO CONTRATO Nº 
137/2019 CELEBRADO ENTRE A SMS E A CENTRO REGIO-
NAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA – CRIO. A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza; Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, e, ainda, conforme Ato nº 006/2021, de 03 de 
janeiro de 2021, e CONSIDERANDO o disposto Contrato n.º 
137/2019, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS e a CRIO, com o intuito de integrar o CONTRATADO no 
Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede 
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,