DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28  
 
 
visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes 
de Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as 
partes. CONSIDERANDO que a fiscalização de contratos é 
uma atividade sistemática de fundamental relevância nos pro-
cedimentos de gestão contratual exercida pela CONTRATANTE 
e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução 
contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com 
a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contra-
tuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos 
para o alcance dos objetivos pactuados. CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do Processo P041750/2021, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização 
do Contrato nº 137/2019, instituída através da Portaria Nº 
241/2020 publicada no DOM em 13 de julho de 2020. RESOL-
VE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Acompa-
nhamento da Contratualização (CAC) para o acompanhamento 
da execução do Contrato nº 137/2019 nos seguintes termos: 
Excluir da composição Comissão de Acompanhamento da 
Contratualização (CAC) do Contrato nº 137/2019 o Sr. EMÍLIA 
ALVES DE CASTRO, contratante/titular, inscrita no CPF nº 
221.658.433-91. É designada, em substituição ao membro 
acima mencionada, a Sra. FERNANDA CALIXTO MARTINS, 
inscrita no CPF sob o nº 633.629.703-97. Art. 2º - Em face da 
alteração acima apresentada, a composição da Comissão de 
Acompanhamento 
da 
Contratualização 
do 
Contrato 
N° 
137/2019 passará a ser composta pelos seguintes membros: 
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
MARIA 
ELIZANGELA 
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
FRANCISCO 
CLEYTON 
SILVA 
620.282.513-87 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO 
CARVALHEDO MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
FERNANDA 
CALIXTO 
MARTINS 
633.629.703-97 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
MARIA DENISE TOMAZ 
DINIZ 
325.872.523-34 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARTA 
WÉLIDA       
FERNANDES RODRIGUES 
SILVA LIMA 
913.894.023-04 
TITULAR 
CONTRATADA 
JOÃO ERNESTO VIEIRA 
CAVALCANTE 
005.472.563-10 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
KÁTIA 
SILVA 
DE       
ALENCAR 
691.151.763-04 
SUPLENTE 
 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
permanecendo inalteradas e vigentes as disposições contidas 
na Portaria nº 241/2020 não revogadas pelo presente texto. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 087/2021 
PROCESSO Nº P043285/2021 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do convênio n° 
043/2018, 
SMS 
e 
Recanto     
Pedagógico. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021. CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 043/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a RECANTO PEDA-
GÓGICO, com o intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regio-
nalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visan-
do à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipios de 
Fortaleza/CE, conforme Plano Operativo definido entre as par-
tes; consistindo na prestação de serviços de saúde, na modali-
dade ambulatorial, com todos os procedimentos disponibiliza-
dos e regulados pela Célula do Complexo Integrado de Regu-
lação – CECIR do município de Fortaleza. CONSIDERANDO 
que a fiscalização de contrato é uma atividade sistemática de 
fundamental relevância nos procedimentos de gestão contratu-
al exercida pela CONVENENTE e seus representantes, em 
todas as etapas/fases de execução contratual, mediante acom-
panhamento zeloso e cotidiano, com a finalidade de verificar o 
cumprimento das disposições contratuais técnicas e administra-
tivas em todos os seus aspectos e principalmente visando o 
alcance dos objetivos pretendidos. CONSIDERANDO as infor-
mações acostadas nos autos do Processo P043285/2021, que 
informam sobre a necessidade de substituição de membros da 
Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Con-
vênio nº 043/2018, instituída através da Portaria Nº 0392/2020, 
publicada no DOM em 05 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 
1º - Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização (CAC) para o acompanhamento da execu-
ção do Convênio nº 043/2018 nos seguintes termos: Excluir da 
composição a Sra. RAIMUNDO RIBEIRO LOPES NETO, con-
tratante/titular, inscrito no CPF sob o nº 784.907.153-00. É 
designada, em substituição ao membro acima mencionada, a 
Sra. CRISTINA ALENCAR NÓBREGA, inscrita no CPF sob o nº 
735.095.403-44, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
ANA PAULA ALBUQUERQUE 
MARTINIANO GONÇALVES 
091.326.897-64 
TITULAR 
CONTRATANTE 
GERMANA 
KELLY            
REBOUÇAS DOS SANTOS 
013.885.553-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTINA 
ALENCAR  
NÓBREGA 
735.095.403-44 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
NANCI GAMA TORRES 
620.900.973-53 
TITULAR 
CONTRATADA 
CAROLINA 
FREITAS   
PEREIRA HOLANDA 
039.267.284-77 
TITULAR 
CONTRATADA 
MARCEL 
DE 
CARVALHO 
HOLANDA 
027.435.213-33 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
LEONARDO DE CARVALHO 
HOLANDA 
848.082.413-15 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 043/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0392/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 23 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 088/2021 
PROCESSO Nº P041704/2021 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do convênio n° 
032/2018, SMS e o Instituto do 
Coração da Criança e do                
Adolescente - INCOR. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021. CONSI-