DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29  
 
 
DERANDO o disposto no Convênio nº 032/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a INCOR, com o 
intuito de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – 
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarqui-
zada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da 
atenção integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, con-
forme Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na 
prestação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, 
com todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela 
Célula do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do mu-
nicípio de Fortaleza. CONSIDERANDO que a fiscalização de 
contrato é uma atividade sistemática de fundamental relevância 
nos procedimentos de gestão contratual exercida pela CON-
VENENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P041704/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento 
de Contratualização 
do Convênio 
nº 
032/2018, instituída através da Portaria Nº 0235/2020, publica-
da no DOM em 08 de junho de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Alte-
rar a composição da Comissão de Acompanhamento da Con-
tratualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Convênio nº 032/2018 nos seguintes termos: Excluir da     
composição a Sra. EMÍLIA ALVES DE CASTRO, contratan-
te/titular, inscrito no CPF sob o nº 416.874.263-68. É designa-
da, em substituição ao membro acima mencionada, a Sra.: 
EMMANUELLA CARVALHO FONSECA, inscrita no CPF sob o 
nº 028.342.653-56, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC):  
 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
MARIA MAGDA ALVES 
813.303.753-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
MARIA 
ELISÂNGELA 
ALBUQUERQUE SILVA 
589.404.563-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA               
CARVALHO FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
FRANCISCO 
JOSÉ 
ANDRADE DE OLIVEIRA 
463.698.213-49 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
VALDESTER                   
CAVALCANTE 
PINTO 
JÚNIOR 
387.354.074-68 
TITULAR 
CONTRATADA 
JOSEANE 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA 
477.651.193-20 
TITULAR 
CONTRATADA 
ANA MARIA ALVES MELO 
623.163.893-68 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
SIRLANJA PEREIRA DA 
SILVA 
631.581.403-49 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 032/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0235/2020 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 23 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 089/2021 
PROCESSO Nº P041935/2021 
 
Alterar a Comissão de Acom-
panhamento da Contratualiza-
ção (CAC) do convênio n° 
047/2018, SMS e o Instituto do 
Cancer - ICC 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 006/2021 de 03 de janeiro de 2021. CONSI-
DERANDO o disposto no Convênio nº 047/2018, firmado entre 
a Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a ICC, com o intuito 
de integrar o CONVÊNIO no Sistema Único de Saúde – SUS e 
definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de 
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção 
integral à saúde dos Munícipios de Fortaleza/CE, conforme 
Plano Operativo definido entre as partes; consistindo na pres-
tação de serviços de saúde, na modalidade ambulatorial, com 
todos os procedimentos disponibilizados e regulados pela Célu-
la do Complexo Integrado de Regulação – CECIR do município 
de Fortaleza. CONSIDERANDO que a fiscalização de contrato 
é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos 
procedimentos de gestão contratual exercida pela CONVE-
NENTE e seus representantes, em todas as etapas/fases de 
execução contratual, mediante acompanhamento zeloso e 
cotidiano, com a finalidade de verificar o cumprimento das 
disposições contratuais técnicas e administrativas em todos os 
seus aspectos e principalmente visando o alcance dos objeti-
vos pretendidos. CONSIDERANDO as informações acostadas 
nos autos do Processo P041935/2021, que informam sobre a 
necessidade de substituição de membros da Comissão de 
Acompanhamento 
de Contratualização 
do Convênio 
nº 
047/2018, instituída através da Portaria Nº 0512/2019, publica-
da no DOM em 23 de abril de 2019. RESOLVE: Art. 1º - Alterar 
a composição da Comissão de Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) para o acompanhamento da execução do 
Convênio nº 047/2018 nos seguintes termos: Excluir da com-
posição a Sra. LUCILENE FERREIRA DA ROCHA, contratan-
te/titular, inscrito no CPF sob o nº 416.874.263-68 e GALENO 
TAUMATURGO LOPES, contratante/suplente, inscrito no CPF 
nº 234.029.893-87. São designadas, em substituição aos 
membros acima mencionadas, a Sra.: THÁBYTA SILA DE  
ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 025.550.533-79, e          
ARINALDO SOUZA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 
355.941.443-15, para acompanhar e fiscalizar a execução, 
como membro da Comissão de Acompanhamento da Contratu-
alização (CAC): 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA 
SILVA 
DE 
ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
ELISABETH 
MARIA 
SIDRIM 
CARVALHO 
CAVALCANTE 
169.521.893-00 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA PAULA GUERRA 
DOS SANTOS 
745.304.103-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
ARINALDO SOUZA CRUZ 
355.941.443-15 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
PEDRO 
MENELEU 
GONÇALVES DA SILVA 
756.885.303-91 
TITULAR 
CONTRATADA 
PAULA 
MÔNICA 
DE 
OLIVEIRA 
656.144.023-49 
TITULAR 
CONTRATADA 
REGINALDO 
FERREIRA 
DA COSTA 
497.486.023-20 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
ALBERTO 
PROENÇA 
FIUZA JÚNIOR 
492.494.013-53 
SUPLENTE 
 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Con-
vênio N° 047/2018 passará a ser composta pelos seguintes 
membros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
assinatura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposi-
ções contidas na Portaria nº 0512/2019 não revogadas pelo 
presente texto. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortale-
za/CE, 23 de fevereiro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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