DOMFO 03/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38  
 
 
da de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José 
Frota e de acordo com o Processo Administrativo nº 
P301657/2020. RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR, a suplemen-
tação de carga horária do(a) servidor(a) abaixo indicado, esta-
belecida na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 
14.808 em 08/06/2012, em conformidade com o Art. 2º da Lei 
Municipal nº 9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 
06/02/2021, revogadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
120894-01 
ADRIANO MACIEL 
DO CARMO 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
120H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
01 de março de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -                     
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 029/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 575/2020, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 177/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 177/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 575/2020, os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; nos Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; 12.255 de 06/09/2007, 
13.512 de 30/12/14 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Processo Administrativo nº P012283/ 
2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contra-
tada: Empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERI-
AIS LTDA – ME. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA ES-
CRITÓRIO, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 7.198,00 (Sete mil, cento e noven-
ta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamen-
tária: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação 
Orçamentária consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.214.0000.00 e 
1.290.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/02/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Daniel Gartner Boing - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 030/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 578/2020, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 177/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 177/2020 e seus anexos, Ata de Registro de Pre-
ços nº 578/2020, os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; nos Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002; 12.255 de 06/09/2007, 
13.512 de 30/12/14 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 subsidiariamen-
te, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento 
de 
seu 
objeto. 
Processo 
Administrativo 
nº 
P012283/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTI-
CA E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Aquisição de MATE-
RIAL DE ESCRITÓRIO, para atender as necessidades do Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.579,00 (Oito mil, 
quinhentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao     
Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.214. 
0000.00 e 1.290.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 16/02/2021. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -         
SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcos Aurélio Vieira Maia - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.      
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 040/2021, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 669/2020, DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 209/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 209/2020 e seus anexos, Ata de Registro de pre-
ços nº 669/2020, os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P683876/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME. Objeto: Aquisi-
ção de SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E PILHAS 
ELÉTRICAS, para atender as necessidades do Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: O valor global deste contrato 
será de R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 19/02/2021. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior -      
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- F - Funda-
mento Legal: No Pregão Eletrônico nº 336/2020. Nos termos do 
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M 
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, 
publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações.  PROCESSO Nº P059004/2020. 
GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTI-
TUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPAN-
TES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITU-
TO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC; 
4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO; 6. HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-
SON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO; 7. HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DE-
TENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa GENESYS 
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. 
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AGULHAS 
E SERINGAS PARA ANESTESIA, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
336/2020. 
Valor 
global:               
R$ 1.774.334,51 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E 
QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E