DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de março 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de março de 2021. Antônio           
Anailson Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 070/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de Ma-
nutenção - GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras de eventuais de Ventilometro, Manova-
cuometro e Cufometro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 04 de março de 2021 a 17 de março de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa 
de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de março 
de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos inte-
ressados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosá-
rio, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
– Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de março de 2021. Augusto Alves 
Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
  
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Credenciamento de 80 (oitenta) Planos de Negócios 
para participar do Projeto Mulher Empreendedora,  
incentivando, por intermédio de financiamento, capa-
citação e consultorias gerenciais, a criação ou ampli-
ação de empreendimentos no Município de Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA-
CE - CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, conforme Ofício nº 129/2021/GAB/ 
SDE, assinado pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico, Sr. Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira, o prazo 
para entrega do Plano de Negócios das participantes classifi-
cadas no Projeto Mulher Empreendedora 3ª Edição (Chamada 
Pública nº 002/2020) fica prorrogado até às 17 horas do dia 05 
de março de 2021, permanecendo inalterada a forma de envio 
do mesmo, justificando-se em virtude deste período atípico, em 
que todos os setores da sociedade foram atingidos pela                  
pandemia ocasionada pelo Novo Corona Vírus, bem como no 
reconhecimento de que a medida em nada prejudicará a lisura 
do certame. Maiores informações encontram-se à disposição 
com a Equipe do Projeto Mulher Empreendedora, por meio do 
telefone 08000814141 ou e-mail: mulherempreendedora@sde. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 03 de março de 2021. Hamer 
Soares Rios - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 045/2020 - PROCESSO N°: P058978/2021. 
SUB-ROGANTE: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, 
inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José nº 01, Centro, Fortaleza/CE. SUB-ROGADA: Secreta-
ria Municipal da Gestão Regional - SEGER, inscrita no CNPJ 
sob o nº 36.639.040/0001-25, situada na Rua Pereira Filguei-
ras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE. CONCESSIONÁRIO: Parkfor 
Mercado dos Peixes Administração Imobiliária SPE Ltda, inscri-
ta no CNPJ n° 37.851.274/0001-02, situada na Avenida De-
sembargador Moreira, n° 2355, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Sub-
rogação encontra-se fundamentado na Justificativa Técnica e 
no Parecer Jurídico constantes no Processo Administrativo nº 
P058978/2021. OBJETO: Sub-rogação total do Contrato nº 
045/2020, transferindo, assim, da Secretaria Municipal de Go-
verno, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Secre-
taria Municipal da Gestão Regional, bem como a fiscalização 
do instrumento, a partir de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais condições do aludido Contrato, 
permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas 
anteriores. SIGNATÁRIOS: Júlio Ramon Soares Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGOV. João de Aguiar 
Pupo - SECRETÁRIO DA SEGER e Pedro Pereira de Sales 
Netto - REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO 
CONTRATO Nº 050/2020 - PROCESSO N°: P058999/2021. 
SUB-ROGANTE: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 17.479.459/0001-12, situada na Rua 
São José nº 01, Centro, Fortaleza/CE. SUB-ROGADA: Secreta-
ria Municipal da Gestão Regional - SEGER, inscrita no CNPJ 
sob o nº 36.639.040/0001-25, situada na Rua Pereira Filguei-
ras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE. CONCESSIONÁRIO: Parkfor 
Tremembes Food Square Administração Imobiliária SPE Ltda, 
inscrita no CNPJ n° 38.118.235/0001-55, situada na Avenida 
Desembargador Moreira, n° 2355 - E, Dionísio Torres, Fortale-
za/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Sub-
rogação encontra-se fundamentado na Justificativa Técnica e 
no Parecer Jurídico constantes no Processo Administrativo nº 
P058999/2021. OBJETO: Sub-rogação total do Contrato nº 
050/2020, transferindo, assim, da Secretaria Municipal de Go-
verno, todos os direitos e obrigações ali contidos, para a Secre-
taria Municipal da Gestão Regional, bem como a fiscalização 
do instrumento, a partir de sua assinatura. RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais condições do aludido Contrato, 
permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas 
anteriores. SIGNATÁRIOS: Júlio Ramon Soares Oliveira - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGOV. João de Aguiar 
Pupo - SECRETÁRIO DA SEGER e Pedro Pereira de Sales 
Netto - REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2021.