DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
2016.0045 / 45.10104.126.0001.1005.0035, Elemento de Des-
pesa: 33.90.39 e 33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00. 
01, do orçamento da Secretaria Regional VI – SER VI. Projeto 
Atividade: 18.122.0001.2016.0020, Elemento de Despesa: 
33.90.40, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do orçamento 
da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização - URBFOR. 
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO: 6.1.  Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato de Serviços nº 09/2016, desde que não contrariem o 
que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. CLÁUSU-
LA SÉTIMA – DO FORO: 7.1.  Fica eleita a Comarca da capital 
do Estado do Ceará como foro do presente aditivo, em                   
renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em 
razão deste instrumento. 7.2.  Para firmeza e validade do que 
aqui ficou estipulado, o presente instrumento, lavrado em 02 
cópias de igual teor, perante 02 (duas) testemunhas que o 
assinam, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas 
partes contratantes que a tudo assistiram: Fortaleza, 22 de 
fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho / SECRE-
TARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO; Homero Cals Silva / AUTARQUIA DE REGULA-
ÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLI-
COS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR; Laura Jucá 
Araújo / AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – 
AGEFIS; Juliana Carla Coelho Cavalcante / AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI0DADANIA – AMC; Maria 
Christina Machado Publio / CONTROLADORIA E OUVIDO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM; Luiz Alberto Aragão 
Sabóia; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA-
ÇÃO – CITINOVA; Otávio César Lima de Melo / CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO – CLFOR; Carlos Alberto 
Alves de Sousa / COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETI-
VO – CTC; David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante / 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR; Rodrigo Nogueira Diogo de Siqueira / SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
– SDE / FMDE; Marcia Dias Soares / FUNDAÇÃO DA                 
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI; Elpídio José de 
Oliveira Moreira / GABINETE DO PREFEITO – GABPREF; 
Marcílio Linhares Távora / GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA – GMF; Francisco Adail de Carvalho Fontenele / 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR; Ana Estela    
Fernandes Leite / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – 
SMS / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMDS / CEMJA / 
HDGM-BC / HDEAM / CAC - HIF / HNSC / HDMJBO /                 
HDGM-JW / HDEBO / HDGMM / HMDZAN; Débora Marques 
do Nascimento / INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS DE FORTALEZA –              
IMPARH; João Marcelo Ferreira Facundo / INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORT; José 
Élcio Batista / INSTITUTO DO PLANEJAMENTO DE FORTA-
LEZA – IPLANFOR; Josué de Sousa Lima  / INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM; Fernando Antônio 
Costa de Oliveira / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
– PGM; Eneylandia Rabelo Lemos / DEPARTAMENTO MU-
NICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR – PROCON; Francisco Cláudio Pinto Pinho / 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS; Ferruccio Petri 
Feitosa / SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP; Ozires Andrade Pontes  / 
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER DE FOR-
TALEZA – SECEL; Elpídio Nogueira Moreira / SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR; 
Flávia Roberta Bruno Teixeira / SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS – SEFIN; Renato César Pereira Lima / SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV; Samuel 
Antônio Silva Dias / SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF; Luis Eduardo Soares de Holanda / 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ –    
SESEC; Alexandre Pereira Silva  / SECRETARIA DE TU-
RISMO DE FORTALEZA – SETFOR; Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas  / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME; Luciana Mendes Lobo / SECRETARIA MUNICIPAL DE 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA; José Ronaldo 
Rocha Nogueira / AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR; João de Aguiar Pupo / 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Natalia 
Maria Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - 
OAB/CE Nº 20.146 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/ 
SEPOG.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM, A(O) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM/FORT, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CEN-
TRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁ-
RIA: DE 08 HORAS ÀS 14 HORAS. A PARTIR DE 02.09.2019 
a 28.02.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO – CONCEDENTE - Alessandro Fernandes         
Gaspar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - INTERVENIENTE - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) esta-
giário(a) LUIZ FILIPE VERAS SANTOS OLIVEIRA. Izabel 
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDEN-
TE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
SAULO 
MOURÃO      
BANDEIRA. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - 
UNIFOR - E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 03/02/2021 A 02/02/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO