DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
DE ADITIVO: O REPRESENTANTE CONCEDENTE - Jose 
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE DE FORTALEZA - UNIFOR - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANDRÉ GREGÓRIO           
ALVES ALEXANDRE SILVA. Izabel Sizina de Azevedo            
Pinheiro 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O CENTRO UNIVER-
SITÁRIO UNIFANOR - UNIFANOR WIDEN E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 10/02/2020 a 
09/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO 
UNIVERSITÁRIO UNIFANOR - UNIFANOR WIDEN – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) es-
tagiário(a) ANTÔNIO ALEX SOUZA ARAÚJO. Izabel Sizina 
de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR 
E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 02/03/2021 a 
01/03/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCE-
DENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o estagiário 
RICARDO SEREJO TAVARES. Izabel Sizina de Azevedo 
Pinheiro 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF REPRESEN-
TADO(A) POR SEU DIRIGENTE RIANE MARIA BARBOSA DE 
AZEVEDO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FE-
DERAL DO CEARA - IFCE E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
À ESTUDANTE DE NÍVEL TÉCNICO, COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 08/01/2021 a 07/01/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO 
DE ADITIVO: O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF REPRE-
SENTADO POR SEU DIRIGENTE Riane Maria Barbosa de 
Azevedo – REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - IFCE – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o 
estagiário LAERIK MELO CORREIA LIMA. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL - ACFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A 
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU E A ESTAGIÁRIA              
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE 
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 23/03/2020 A 22/03/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 10/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - 
ACFOR – CONCEDENTE - Homero Cals Silva. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a 
estagiária FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA DE LIMA. 
Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIO(A)  
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2020 A 01/12/2021, DATA DA 
RESCISÃO: 15/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – CONCEDENTE - 
Ana Estela Fernandes Leite. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
ULISSES QUIRINO ROCHA. Izabel Sizina de Azevedo    
Pinheiro 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0091/2021 – SME – MUDANÇA 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do processo nº 
P852401/2019 às páginas SPU fls. 354. RESOLVE: Substituir a 
gestora SIMONE DOMINGOS CALANDRINE, matrícula nº 
57206-01, 
pela 
servidora 
MARIA 
CONCEIÇÃO 
SILVA         
CAVALCANTE, matrícula nº 47895, a partir da presente data, 
no contrato relacionado abaixo: