DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
127/2019 
Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios 
EIRELI 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de março de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0092/2021 – SME – MUDANÇA 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o despacho que consta nos autos do processo nº 
P864804/2019 às páginas SPU fls. 369. RESOLVE: Substituir a 
gestora SIMONE DOMINGOS CALANDRINE, matrícula nº 
57206-01, 
pela 
servidora 
MARIA 
CONCEIÇÃO 
SILVA         
CAVALCANTE, matrícula nº 47895, a partir da presente data, 
no contrato relacionado abaixo: 
 
CONTRATO Nº 
EMPRESA 
117/2019 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de março de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2021 - PRO-
CESSO P048362/2021 - CONTRATANTE: SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público 
interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da 
Senhora Secretaria Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasilei-
ra, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 
205903390 SSP/CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SILVA 
NEIVA LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 
15.540.384/0001-02, estabelecida na A ADE Conjunto 27 Lote 
13 nº 101 - Bairro Aguas Claras, Brasília/DF CEP: 71.991-140 
neste ato representada pelo seu sócio Sr. Fulvio Neiva Silva, 
brasileiro, inscrito no CPF n° 897.425.406-91 e RG n° 1376176 
SSP/DF, representado por seu procurador, Sr. Gilmar Borges 
Tolentino, brasileiro, inscrito no CPF nº 431.495.106-00 e RG nº 
M2598812 SSP/MG. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
135/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A 
PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos 
termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2020 e seus ane-
xos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OB-
JETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-
CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA 
E/OU CORRETIVA), INSTALAÇÃO, REPARAÇÃO, CONSER-
TO, DEMOLIÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO, TRANSPORTE 
OU ADAPTAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDI-
FICAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MU-
NICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, 
ACADEMIA DO PROFESSOR E ALMOXARIFADOS, ENFIM, 
EM TODAS AS EDIFICAÇÕES SOB ADMINISTRAÇÃO DA 
SME, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME 
CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
135/2020 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM 
A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INDEPENDENTE DE 
TRANSLADO. A presente contratação refere-se ao ITEM 03 do 
Edital do Pregão Eletrônico n° 135/2020. DO VALOR E DO 
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia estimada de R$ 1.436.000,00 (um milhão 
quatrocentos e trinta e seis mil reais), não sujeitos a reajustes. 
O Percentual de Desconto é de 28,20%, de acordo com o dis-
posto na proposta de preços da Contratada, parte integrante 
deste termo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos da Secretaria Municipal da Educação - SME, consignadas 
às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2792.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2794.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência será iniciado quando da publicação do contrato e terá 
a validade de 12 (doze) meses, incluindo as eventuais prorro-
gações contratuais que lei permita. O prazo de execução dos 
serviços será especificado na Autorização de Serviços forneci-
da pela Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria Munici-
pal de Educação - SME, contado da data do recebimento da 
citada Autorização pela empresa contratada. Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2021. ASSI-
NAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Gilmar 
Borges Tolentino - (PROCURADOR) - CONSTRUTORA 
SILVA NEIVA LTDA - ME – CONTRATADA. Giovanni Alves 
Soares Júnior - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2021 - PRO-
CESSO Nº P345138/2020 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- 
SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro 
Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretá-
ria, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da 
Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 
510.472.503-06. CONTRATADA: ATC BUSINESS COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no 
CNPJ sob o n° 15.495.400/0001-92, estabelecida na Rua Pes-
cara, nº 160, Anexo A, Bairro: Bandeirantes, CEP: 31.340-310 – 
Belo Horizonte/MG, representada pelo Sr. Anderson Teixeira, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 683.901.226-34 e RG nº 
M4325957 SSP/MG. OBJETO: Fornecimento de bens, produ-
tos, equipamentos e materiais intraescolares destinados às 
atividades finalísticas da Secretaria Municipal da Educação, 
CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO 01 DO EDITAL 
(procedimento acima citado). 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
QUANT 
VALOR 
UNIT. (R$) 
VALOR 
TOTAL (R$) 
15 
LONGARINA 3 LUGARES ENCOSTO 
E ASSENTO ESTOFADO 
250 
1.263,81 
315.952,50 
16 
POLTRONA REBATIVEL 
1.200 
645,62 
774.744,00 
19 
ESTANTE FACE SIMPLES 
100 
1.910,42 
191.042,00 
VALOR TOTAL 
1.281.738,50 
 
DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLA-
ÇÃO APLICÁVEL: Para todos os efeitos de direito, para melhor 
caracterização da aquisição, bem como para definir procedi-
mentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, 
integram este CONTRATO os documentos do EDITAL RDC 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 – REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) - REGISTRO DE PREÇOS, 
NOTADAMENTE O TERMO DE REFERÊNCIA, a ATA DE RE-
GISTROS DE PREÇOS DECORRENTE constantes do Proces-
so Licitatório Nº 012/2020, e, em especial, a Proposta de Pre-
ços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA. A 
execução deste CONTRATO será disciplinada pelas disposi-
ções legais e regulamentares aplicáveis às obrigações ora