DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
uma única vez por igual período. DATA DA ASSINATURA: 1º de
março de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINF. Marconi
José Barbosa da Silva – CONTRATADO. Bruno de
Vasconcelos Coelho e George Pimentel Fernandes – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 1º de
março de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 072/2015 – SEINF - SOLICITAÇÃO DE PRO-
POSTAS Nº 002/2014 - OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS
DE SUPERVISÃO TÉCNICA E AMBIENTAL DE OBRAS NO
ÂMBITO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE
FORTALEZA II. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha,
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e
Gestor Engº JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, brasileiro,
inscrito no CREA/SP n° 060969/D, residente e domiciliado
nesta Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEMIN -
ESTEIO formado pelas empresas ENGEMIN ENGENHARIA E
GEOLOGIA LTDA, com sede Rua Rosa Macarini, nº 557, vila
Emiliano Perneta, Pinhais - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
80.257.389/0001-94, representada por seu diretor JACIDIO
ALBINI SALGADO, brasileiro, engenheiro civil, portador do RG
nº 561.157-1- SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº
142.114.679-72 e ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTA-
MENTOS S.A., com sede à Rua Dr. Reynaldo Machado, 1151,
Prado Velho, Curitiba - PR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
76650191/0001-07, representado por ROBERTO MONTANHINI
FILHO, brasileiro, engenheiro civil, portador do RG nº
1.152.929-1
SSP/PR,
inscrito
no
CPF/MF
sob
o
nº
230.915.849-68. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P017416/2021. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade promover a prorrogação dos prazos de vigência
e execução do Contrato nº 072/2015-SEINF, nos seguintes
termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de
vigência do Contrato, com término previsto para o dia 23 de
junho de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo
de execução do Contrato, com término previsto para o dia 25
de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 17 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Jacidio Albini Salgado e Roberto
Montanhini Filho - REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS.
VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENA-
DOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de
2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05/2020 - SEINF - RDC Nº 038/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAIS
DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO DE RESEN-
DE, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e CPF:
712.084.378-87,
residente
e
domiciliado
nesta
capital.
CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.726.292/
0001-40, com sede nesta cidade, na Rua Marcos Macedo,
1333, Sala 1802, Bairro Aldeota, CEP 60.150-190, representa-
da neste ato por Alexandre Jose de Lucena Rodrigues,
brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº
264.787.223-68 e Cédula de Identidade nº 90002133623 –
SSP/CE. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I c/c § 1º,
I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
conforme as informações constantes no Processo Administrati-
vo nº P001626/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato nº 005/2020. PARAGRAFO
PRIMEIRO: prorroga-se a execução com o término previsto
para o dia 03 de julho de 2021. PARAGRAFO PRIMEIRO:
prorroga-se a vigência com o término previsto para o dia 17 de
setembro de 2021. CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA
ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2021. ASSINAM O TERMO:
José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E
GESTOR DA SEINF. Alexandre Jose de Lucena Rodrigues
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e
Diego Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. José Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEINF - RDC Nº 024/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
02(DOIS)
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO
JANGURUSSU, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE
01. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio
da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP n° 060969/D e
CPF: 712.084.378-87, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.726.292/
0001-40, com sede nesta cidade, na Rua Marcos Macedo,
1333, Sala 1802, Bairro Aldeota, CEP 60.150-190, representa-
da neste ato por Alexandre Jose de Lucena Rodrigues, brasilei-
ro, residente e domiciliado nesta capital, CPF nº 264.787.223-
68 e Cédula de Identidade nº 90002133623 – SSP/CE. CLÁU-
SULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, II e III, § 2º da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo P001613/2021. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO
OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e de execução, da
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga o prazo de
vigência com término previsto para 24 de dezembro de 2021.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução
com término previsto para 19 de novembro de 2021. CLÁUSU-
LA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro
de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende –
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
E
GESTOR
DA
SEINF.
Alexandre Jose de Lucena Rodrigues – REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros –
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel –
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 26 de
fevereiro de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 038/2020 - RDC PRESENCIAL Nº 010/2020 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENA-
GEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO
MATADOURO E OUTRAS, NO BAIRRO PARQUE DOIS
IRMÃOS, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
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