DOMFO 04/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000453/2021 - RENOVAÇÃO DA LI-
CENÇA SUPER MERCADO DO POVO LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades – LAS, para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCA-
DORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODU-
TOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS, localizada na 
BERNARDO MANUEL, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará. Fortaleza, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000454/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA MONTEIRO & PRADO LTDA – EPP - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Re-
gularização) – LAR, para RESTAURANTES E SIMILARES, 
localizada na ANA BILHAR, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 27/01/2022. Fortaleza, 01 de March 
de 2021 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000455/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA T & T PRADO RESTAURANTE LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Re-
gularização) – LAR, para RESTAURANTES E SIMILARES, 
localizada na ENGENHEIRO ALBERTO SÁ, Município de For-
taleza, Estado do Ceará, com validade até 27/01/2022. Fortale-
za, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000456/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - Torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te - SEUMA a Licença de Instalação – LI, para REFORMA 
COM AMPLIAÇÃO REQUERIDA PARA O HOSPITAL – MEAC, 
localizada na CORONEL NUNES DE MELO, SN, Bairro SN, 
Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 01 de 
March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000457/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA R B PECAS E SERVICOS EM AUTO LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 
localizada na MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, Município de Forta-
leza, Estado do Ceará.  Fortaleza, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000458/2021 REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA CHURRASCARIA RICARTE LTDA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Re-
gularização) – LAR, para RESTAURANTES E SIMILARES, 
localizada na JOÃO SORONGO, Município de Fortaleza, Esta-
do do Ceará. Fortaleza, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000459/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA A T B ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - Torna 
público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades 
(Regularização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS 
DE BORRACHA NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, 
localizada na NONATO FARIAS, Município de Fortaleza, Esta-
do do Ceará, com validade até 29/01/2022. Fortaleza, 01 de 
March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000460/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA CONJUNTO JARDIM MARAPONGA - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO – para Esta-
ção de Tratamento de Esgoto – ETE (Renovação), para CON-
DOMÍNIOS PREDIAIS, localizada na MÔNACO, 30429, Bairro 
30429, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, com validade 
até 01/02/2022. Fortaleza, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000461/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA OTACIANA DE MATOS NASCIMENTO - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental Simplificada para 
Atividades – LAS (Renovação), para IMUNIZAÇÃO E CON-
TROLE DE PRAGAS URBANAS, localizada na ANTONIO 
BANDEIRA, A, Bairro A, Município de Fortaleza, Estado do 
Ceará, com validade até 01/02/2022. Fortaleza, 01 de March 
de 2021 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL - N° PUB000462/2021 - EMISSÃO DA LICENÇA 
SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - 
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Operação – LO, 
para LAVAGEM DE VEÍCULOS, localizada na LEITE BARBO-
SA, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 01 de 
March de 2021. 
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EXTRATO DE PUBLICAÇÕES EXPORTADAS EM: 
01/03/2021 
 
 
PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000463/2021 – REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - CENTRO ENDOSCOPICO DE FORTALEZA SC 
LTDA - Torna público que requereu à Secretaria Municipal de 
Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental 
para Atividades (Regularização) – LAR, para ATIVIDADE MÉ-
DICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO 
DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na SANTOS 
DUMONT, SL-09, Bairro SL-09, Município de Fortaleza, Estado 
do Ceará. Fortaleza, 01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000464/2021 - CONCESSÃO DA LI-
CENÇA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA – 
CAGECE. Torna público que requereu à Secretaria Municipal 
de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença de Opera-
ção – LO – para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, para 
SANEAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE PURIFICAÇÃO, 
TRATAMENTO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONGÊNE-
RES, localizada na Travessa melquides, Município de Fortale-
za, Estado do Ceará, com validade até 01/02/2022. Fortaleza, 
01 de March de 2021. 
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000465/2021 - REGULARIZAÇÃO DA 
LICENÇA - SERVMEC METALURGICA EIRELI - Torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio 
Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental para Atividades (Regu-
larização) – LAR, para FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE 
METAL EM SERIE (PORTOES, MARCOS OU BATENTES, 
GRADES, BASCULANTES, PORTAS, JANELAS ETC.), EX-
CETO DE ALUMÍNIO, localizada na NOVA CONQUISTA, Muni-
cípio de Fortaleza, Estado do Ceará. Fortaleza, 01 de March de 
2021.  
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PUBLICAÇÃO 
PARA 
O 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL N° PUB000466/2021 - RENOVAÇÃO DA LICEN-
ÇA - REFORME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRU-
COES LTDA ME - Torna público que requereu à Secretaria