DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3459-6374 e (085) 3459-6376, no horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 
hs às 18:00 hs, mediante apresentação de um PEN DRIVE. 4. As propostas 
deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, com endereço na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro 
Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6374 e 
(085) 3459-6376, até às 15 horas do dia 14 de abril de 2021, acompanhada 
de Garantia de Proposta no valor de R$ 107.191,26 (cento e sete mil, cento 
e noventa e um reais e vinte e seis centavos), equivalente a 2% (dois por 
cento) do valor da obra, e serão abertas imediatamente após, na presença dos 
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços 
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo 
IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
IG Nº1097840000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190006, de interesse da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues –ESP/CE, cujo OBJETO é: Contra-
tação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – 
CLT, para atender as necessidades da área de Vigilância Armada (Segurança 
patrimonial) para a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins 
Rodrigues – ESP/CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 18272020, até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de março de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1094462000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200002 de interesse da Fundação de Teleducação do Ceará – FUNTELC, 
cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais para o parque 
técnico da FUNTELC, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18932020, até o dia 23/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201622
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201622 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16222020, até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201689
IG Nº1075476000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201689 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Médico e Apoio 
Assistencial e Equipamento de Terapia e Reabilitação, para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implan-
tação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 16892020, até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de março de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1063390000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20210002 de interesse da Superintendência Estadual 
do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Serviço de rastreamento 
veicular com localização via internet e acompanhamento dos veículos em 
tempo real e ininterrupto, em todas as áreas do território brasileiro, com 
disponibilização de gerenciamento com acesso via web, para o controle de 60 
(sessenta) veículos que compõem a frota da SEMACE, incluindo o forneci-
mento dos equipamentos em regime de comodato e os respectivos serviços de 
instalação e desinstalação (ao final do contrato) destes. MOTIVO: Impugnação 
não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 152021, até o dia 23/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210003
IG Nº1099620000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210003 de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das 
necessidades da Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2432021, até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210010
IG Nº1096432000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210010 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária do 
Estado do Ceará – SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo 
necessário ao Projeto Fábrica de Chinelos, desenvolvido pela Coordenadoria 
de Inclusão Social do Preso e do Egresso, da Secretaria da Administração 
Penitenciária do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2032021, até o dia 23/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210187
IG Nº1096304000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210187 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material elétrico para um período de 12 (doze) meses, para 
Hospital São José–SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1872021, até o dia 23/03/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de março de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210219
SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20210219 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2192021, até o dia 23/03/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021