DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210221
IG Nº1097693000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210221 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de gerenciamento e apoio logístico (recebimento, armazenagem, 
expedição e distribuição) as atividades essenciais do centro de distribuição da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará–SESA/CE, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2212021, 
até o dia 23/03/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março 
de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001 - 
FUNECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o novo resultado final 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200001, de interesse da FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, cujo objeto é 
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO, 
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA FUNECE – 
FASE 2. Declarada a nova classificação das propostas comerciais conforme 
segue: 1º LUGAR - IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor 
global de R$ 1.749.927,94; 2º LUGAR - JALES ENGENHARIA LTDA-
ME, com o valor global de R$ 1.750.036,84; 3º LUGAR - CONSTRUTORA 
MONTE CARMELO LTDA-EPP, com o valor global de R$ 1.775.390,68; 4º 
LUGAR - IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor 
global de R$ 2.404.599,50; 5º LUGAR - CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
com o valor global de R$ 2.447.519,18 e 6º LUGAR - CONSTRUTORA 
CHC LTDA, com o valor global de R$ 2.464.780,34. Tal fato deu-se em razão 
do alijamento do certame das empresas ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, 
MOKSA ENGENHARIA LTDA, POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-ME e 
VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA, porquanto 
as licitantes não procederam a prorrogação e revalidação de suas propostas de 
preços. Ratificada como vencedora dessa licitação a empresa IC PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de 
R$ 1.749.927,94(hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e 
vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200030, de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE 
LAZER DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 02/03/2021, o seguinte resultado: 
Empresa Classificada como VENCEDORA – CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, com o Valor Global de R$4.328.266,90; Empresa Clas-
sificada em 2° LUGAR – R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$4.861.882,36; Empresa 
Classificada em 3° LUGAR – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$4.863.104,42; Empresa Classificada em 4° LUGAR – DUPLOM 
CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$4.909.407,78; Empresa 
Classificada em 5° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$4.939.785,97. Foram alijadas 
da presente licitação, somando-se às exclusões dispostas na ata da sessão 
pública do dia 27 de janeiro de 2021, as empresas F. DOIS ENGENHARIA 
LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em 
razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações 
de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do edital. As propostas 
comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem 
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. 
As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com 
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200047, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DE OBRAS SENDO: LOTE I – REFORMA DO TERMINAL RODO-
VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS; LOTE II – CONSTRUÇÃO 
DO QUARTEL PADRÃO PARA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 
(BPMCE) EM HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ., comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comer-
ciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 02/03/2021, o seguinte 
resultado: (Lote I) Empresa Classificada como VENCEDORA – SALINAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$2.042.309,89; Empresa Classificada em 2° LUGAR – MPI CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.120.418,28; Empresa Classificada 
em 3° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA, com o Valor Global de 
R$2.260.940,97; Empresa Classificada em 4° LUGAR – ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global 
de R$2.273.778,96; e Empresa Classificada em 5° LUGAR – MARBELLA 
RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, com o Valor 
Global de R$2.321.871,03. (Lote II) Empresa Classificada como VENCE-
DORA – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$1.319.414,32; Empresa Classificada em 2° LUGAR 
– MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.340.591,76; 
Empresa Classificada em 3° LUGAR – SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, 
com o Valor Global de R$1.418.188,08; Empresa Classificada em 4° LUGAR 
– DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.436.372,47; e 
Empresa Classificada em 5° LUGAR – CONSTRUTORA EVOLUTIA, com 
o Valor Global de R$1.462.242,72. Desclassificada a Proposta Comercial da 
empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, para o 
LOTE II, com fundamento no subitem 8.6, alínea “d” do Edital, por apresentar 
preço excessivo, ou seja, superior ao orçado pela Contratante, estabelecido no 
subitem 2.1. do Edital. Foram alijadas da presente licitação, para os Lotes I e 
II, as empresas: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e TM 
INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, e somente para o 
Lote I, a empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI, em razão da ausência de 
manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com 
fundamento no subitem 6.1.2.1 do edital. As propostas comerciais das demais 
empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, 
por terem cumprido com as disposições editalícias. A desclassificação e 
as classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com 
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante da empresa 
SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, Sr. Widney Gomes Servolo, exerceu 
o direito de preferência estatuído pela lei 123/2006, por enquadrar-se como 
empresa de pequeno porte, ofertando o lance para o lote II de R$ 1.319.400,00, 
comprometendo-se em apresentar a correspondente proposta até o dia 04 de 
março de 2021. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, somente 
para o lote I, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14932020 - Comprasnet, de interesse da SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de março de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021