DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Empresariais LTDA; Contrato Nº 052/2018 - Thompson Segurança LTDA; Contrato Nº 031/2018 - FA2F Administração e Serviços LTDA; Contrato Nº 
032/2018 e 033/2018 - ELLO Serviços de Mão de Obra LTDA; Contrato Nº 06/2020 - Veneza Serviços Administrativos EIRELI; Contrato Nº 001/2019 – 
Angela F. Paula; Contrato Nº 07/2020 – Raquel Vidal Pierre Messias-ME.; Contrato Nº 007/2018 – ENEL – Energia Alta Tensão; Contrato Nº 011/2018 
– ENEL – Baixa Tensão Residência; Contrato Nº 010/2019 – TECNOSET; Contrato Nº 004/2017 – Meiodia Refeições; Contrato Nº 009/2016 – Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE; Contrato Nº 08/2017 – ENEL – Baixa Tensão; Contrato Nº 010/2018 - Serviço Autõnomo de Água e Esgoto 
de Sobral-SAAE – Residência; Contrato Nº 011/2020 – TELECOM; Contrato Nº 047/2018 – Diocese de Sobral; Contrato Nº 001/2020 – I. M. Pereira; 
Contrato Nº 09/2020 – Equilibrium; Contrato Nº 003/2018 – J. F. Lima – Lanchonete Campus CIDAO; Contrato Nº 002/2018 – Lanchonete Campus Betânia; 
Contrato Nº 006/2015 – TICKET LOG – Combustível; Contrato Nº 03/2020 – Brazlimp Distribuidora de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA.; Contrato 
Nº 008/2020 – BIDDEN Comercial LTDA.; Contrato Nº 12/2020 – Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; Contrato Nº 13/2020 – COLDAR 
Serviços de Instalações de Ar Condicionado LTDA. ME. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 02/2021. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 18 de fevereiro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 039/2018; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ; 
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia, Sobral-CE, CEP: 62040-370, CNPJ. No 07.821.622/0001-20; IV - CONTRATADA: KG CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Esplanada Castelão, Boa Vista, Fortaleza-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Nº 8666/93 e alterações 
posteriores; VII- FORO: Sobral-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 
(cento e oitenta) dias, com início em 14.12.2020 e término em 11.06.2021; IX - VALOR GLOBAL: sem valor adicional; X - DA VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 
Início a partir de 14 de dezembro de 2020 e término em 11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANNO 
CAVALCANTE DE CARVALHO, Representante Legal do Contratante e MARIA CANILDES VIEIRA SALES, Representante Legal da Contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº018/2021 – GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, e nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 
16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMISSÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO 
DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, sob a presidência do primeiro, para exercerem as funções não remuneradas, composta pelos seguintes 
membros: Cláudio Gleidiston Lima da Silva, Antônio Carlile Holanda Lavor, José Jackson Coelho Sampaio, Carlos Kleber Nascimento de Oliveira, José 
Galberto Martins da Costa, Álissan Karine Lima Martins, Rogério Sampaio de Oliveira, Yana Paula Coêlho Correia Sampaio, Evanira Rodrigues Maia, 
Francisco Assis Bezerra da Cunha, Francisco Marcos Bezerra Cunha, Henrique Douglas Melo Coutinho, Jefferson Luiz Alves Marinho, Ana Maria Parente 
Garcia Alencar, Ana Roberta Duarte Piancó, Luiz Marivando Barros, Marlene Meneses de Souza e Teresinha Gonçalves Batista. Esta Portaria entra em 
vigência a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 
aos 29 de janeiro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM 
LADO, A UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; 
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, em Crato-CE; 
IV - CONTRATADA: LBM Serviços e Construção EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Antônio Sales, 2772 - Salas 16,26 e 27, bairro Dionísio Torres, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.135-102; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo deste contrato por 12(doze) meses, contados a partir da data de 20 de março de 
2021; IX - VALOR GLOBAL: R$1.695.759,24 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 20 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas; XII - DATA: 19 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor da 
URCA e Kylvya Alyny Pereira Alves - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Eduardo dos 
Santos Souza - ME, para o fim que a seguir se declara.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua 
Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa EDUARDO DOS SANTOS SOUZA - ME; V - ENDEREÇO: Rua José 
Ribeiro da Cruz, 179 - Parque recreio - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato 002/2020 – ASSEJUR por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de 
março de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: 8.628,00 (oito mil, seiscentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 
de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do 
presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - 
Presidente e Eduardo dos Santos Souza - Proprietário.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2018/NUTEC;  II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC;  III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza–CE., inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.419.789/0001-94;  IV - CONTRATADA: FUTURA – SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 06.234.467/0001-82;  V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont nº 1267 – Sala 08, Bairro Aldeota, em Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 034/2018; II. Nos termos que constam no 
Processo nº. 09589842/ 2019; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei 
nº. 10.406/2002);  VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser 
resolvidas pelos meios administrativos;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 034/2018,em decor-
rência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, Registro MTE:CE001017/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, Registro MTE:CE001017/2019, passa 
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021