DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco Heraldo Macedo Rangel
Datilógrafo
000255.1-8
15,00
20
300,00
Francisco José Pinto da Franca
Téc. Agrimensura
000265.1-4
15,00
20
300,00
Maria Margarete Beserra
Agente de Administração
000269.1-3
15,00
20
300,00
Manuel Pinheiro de Oliveira
Téc. Agropecuária
000315.1-8
15,00
20
300,00
Ângela Maria Nunes de Lucena
Datilógrafo
000334.1-3
15,00
20
300,00
Cesídio Diógenes Neto
Téc. Agropecuária
000343.1-2
15,00
20
300,00
Vanderlan Nobre Apolônio
Téc. Agropecuária
000366.1-7
15,00
20
300,00
José Ubirajara S. dos Santos
Agente de Administração
000371.1-7
15,00
20
300,00
Francisco Barreto da Silva
Motorista
000393.1-4
15,00
20
300,00
Amarildo Aquino C. Albuquerque
Desenhista
000399.1-8
15,00
20
300,00
Hugo Duranclides da Cruz Macedo
Téc. Agropecuária
000406.1-4
15,00
20
300,00
Elício Gonçalves da Silva Filho
Agente de Administração
000407.1-1
15,00
20
300,00
Raimundo Evandro Silva Araújo
Téc. Agropecuária
000416.1-0
15,00
20
300,00
Francisco Tomás Frota Neto
Agente de Administração
000420.1-3
15,00
20
300,00
Carlos Alberto da Conceição
Agente de Administração
000432.1-4
15,00
20
300,00
Francisco Alves
Téc. Agropecuária
000444.1-5
15,00
20
300,00
Antônio Morais de Sousa
Téc. Agrimensura
000449.1-1
15,00
20
300,00
Francisco Rogério Cavalcante Mota
Téc. Agropecuária
000493.1-X
15,00
20
300,00
Jansen Saraiva Marques
Motorista
000505.1-2
15,00
20
300,00
Francisca Luzineide Lima
Datilógrafo
000510.1-2
15,00
20
300,00
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
000517.1-3
15,00
20
300,00
Edson Bezerra Lima
Aux. Serviços Gerais
000528.1-7
15,00
20
300,00
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
000534.1-4
15,00
20
300,00
Ronaldo César Xavier de Lima
Desenhista
000543.1-3
15,00
20
300,00
Raimundo de Paulo Bezerra
Motorista
000544.1-0
15,00
20
300,00
Joaquim Pacífico Soares de Macedo
Téc. Agropecuária
000551.1-5
15,00
20
300,00
José Soares Costa Filho
Téc. Agropecuária
000564.1-3
15,00
20
300,00
Terezinha de Lisieux G.L.G. Frota
Agente de Administração
000573.1-2
15,00
20
300,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
20
300,00
Norma Farias do Nascimento
Aux. Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
20
300,00
José Wilson de Sousa Gonçalves
DNS-1
300011.1-7
15,00
20
300,00
Luciano Bezerra da Silva
DNS-3
300015.4-0
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
PROCESSO Nº: 01379320 / 2021 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE OBJETO: Dispensa de licitação objetivando a contratação
da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de transportes
e serviços diversos, nos quantitativos e categorias de 01 (um) motorista e 02 (dois) auxiliares de serviços gerais, para atender a demanda do IDACE;
JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço, com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação em caráter emergencial, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta dias), far-se-á em substituição ao Contrato nº 007/2020, firmado entre o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE e
a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 51.331,30 ( cinquenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e
trinta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.211.20775.15.33903700.1.00.00.0.20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da
Lei nº 8.666/93; CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; DISPENSA: Dispensa de Licitação em caráter emergencial,
com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI,com vistas à prestação de
serviços de mão de obra terceirizada áreas de transportes e serviços diversos, nos quantitativos e categorias de 01 (um) motorista e 02 (dois) auxiliares de
serviços gerais, para atender a demanda do IDACE; RATIFICAÇÃO: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e Francisco De Assis
Diniz - Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
PROCESSO Nº: 01379168 / 2021 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE OBJETO: Dispensa de licitação objetivando a contratação da
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com vistas à prestação de serviços de mão de obra terceirizada de Tecnologia da Informação
- TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional em hardware e software, 01 (um) programador pleno e 01 (um) técnico em programação,
para atender a demanda do IDACE; JUSTIFICATIVA: A contratação em apreço, com fundamento no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, dispensa de licitação
em caráter emergencial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), far-se-á em substituição ao contrato 006/2020, firmado entre o Instituto do Desenvolvi-
mento Agrário do Ceará e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 132.551,16 ( cento e trinta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.20.122.211.20869.15.33903700.1.00.00.0.20;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93; CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; DISPENSA:
Dispensa de licitação objetivando a contratação da empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, com vistas à prestação de serviços de
mão de obra terceirizada de Tecnologia da Informação - TI, nos quantitativos e categorias de 01 (um) suporte operacional em hardware e software, 01 (um)
programador pleno e 01 (um) técnico em programação, para atender a demanda do IDACE; RATIFICAÇÃO: José Wilson de Sousa Gonçalves -Superin-
tendente do IDACE e Francisco De Assis Diniz -Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.654.114/0001-02. OBJETO: TEM
COMO OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS
ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS - LRE N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016,
NO § 3°, ART 27 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 04 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DEZEMBRO DE 2024
VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
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