DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 24 DE
FEVEREIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, FÁBIO PINHEIRO CARDOSO
- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEIRAS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº06/2021
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
05.371.711/0001-96 e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.620.396/0001-19. OBJETO: ESTE
CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO
RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, TENDO COMO FINALIDADE
A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
(ATES), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
BARRO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNI-
CIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI DE RESPONSABILIDADES DAS ESTATAIS -LRE, N° 13.303 DE
30 DE JUNHO DE 2016, NO § 3°, ART. 27 FORO: FORTALEZA-CE
VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 04/01/2021 E TÉRMINO EM 31/12/2024
VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 04 DE JANEIRO
DE 2021 SIGNATÁRIOS : Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da
Ematerce, José Marquinelo Tavares - Prefeito Municipal de Barro.
JOÃO PEDRO PONTES BRAGA AZEVEDO
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a)
servidor(a) INGRID DE SALES RABELO, matrícula 30008413, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , a partir de 01 de
Março de 2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO , Fortaleza, 02 de março de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a)
servidor(a) JANE KELLY BRAGA BEZERRA FONTELES , matrícula
30007212, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO,
a partir de 01 de Março de 2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 02 de março de 2021.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº03/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 03/2019,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E E A FUNDAÇÃO EDSON
QUEIROZ.; II - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do mesmo
por mais 30 (trinta) dias.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
22 de fevereiro de 2021. Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presi-
dente da ADECE, Marco Antônio Barroso Prado- Diretor de Planejamento
e Gestão Interna da ADECE, respondendo, e José Maria Gondim Felismino
Junior- Procurador da Fundação, Marcelo Nogueira Magalhães- Procurador
da Fundação..
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA MARIA CUNHA
ALVES ALBUQUERQUE, matrícula 97859019, do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-
-Financeiro, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 26 de Fevereiro de 2021.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.897 de 05 de Janeiro
de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021
, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA MARCLEIDE MONTEIRO DA
SILVA , ocupante do cargo/função/emprego de PROF DE EDUC BASICA,
matricula 000075-2, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERAMOBIM- CE e de PROF DE EDUC BASICA, matricula
000571-1, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXE-
RAMOBIM- CE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO
ADEILTON DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
03 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE FORAM DELEGADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCA IRANEIDE BORGES, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor
AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0077/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Altaneira - EEM Santa Tereza (Nível C) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
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