DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº105/2021 AO CONTRATO Nº 827/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 08128361/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021,
conforme folha 249 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº 1508
827/2020
TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA
16.561.461/0001-73
828/2020
TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
17.615.848/0001-28
829/2020
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI
27.232.288/0001-86
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
NUFITO/COASF/SESA
24200914.10.303.631.20176.03.339039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 134/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira,
1065, Dionísio Torres, CEP: 60135-222, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º c/c §8º do art. 65 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 15 de abril de 2021, o Contrato nº 1343/2015, cujo objeto é o serviço em horas/ano, na Área de Atendimento Pré-Hospitalar de Urgência e
Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogo com formação e experiência específica para o SAMU 192 Ceará.
Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 31.914.572,79 (trinta e um milhões, novecentos e quatorze
mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Parágrafo Segundo – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200784.10.302.631
.20069.03.339034.10000.0.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.914.572,79 (trinta e um milhões, novecentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais
e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 01/03/201; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 004/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA ESPERANÇA SÃO BENTO; V - ENDEREÇO: Rua Praça Quirino Rodrigues, 76, Centro, Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, o Contrato nº 029/2016, cujo objeto é a prestação de serviço de
acolhimento voluntário de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa em Comunidades Terapêuticas (Cts),
sem repasse financeiro, haja vista a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 20 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e João Xavier de Salles Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EXCIMER - TECNOLOGIA E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; V - ENDEREÇO:
QD QS 05, Praça 800, B, Lote 04/05, loja 02, Águas Claras, Taitinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2021, o contrato nº
296/2018, que tem como objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com a inclusão da validação de térmica anual
de 01 (uma) termodesinfectadora , marca CISA, modelo 0155/H/2P/E/TS/SV, nº de série 094702029, com reposição de peças e acessórios com qualificação
de desempenho pertencente ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Único - importa o presente Termo Aditivo,
para o periodo supra, na quantia de R$ 71.847,00 (setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 71.847,00 (setenta e um
mil, oitocentos e quarenta e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0298/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0040/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0298/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, 72 - Jardim Bandeirantes, Contagem/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c o inciso I, alínea “b” e § 1º do art. 65 e seu § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: tem por objetivo acrescer em 25% o valor do contrato nº 298/2019, referente a inclusão de 6 (seis)
equipamentos médicos hospitalares, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças,
para os equipamentos (esteira e bicicletas), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Sturdat Gomes, bem como prorrogá-lo pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2021. Paragrafo Único - fica o instrumento contratual supramencionado acrescido na quantia de R$ 23.190,00
(vinte e três mil, cento e noventa reais), passando o valor global de R$ 92.760,00 (noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais), para R$ 115.950,00
(cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patricia Soares Ferreira Ferraz Bulhões.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
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