DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 48/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. A, nº 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços
de Caldas - MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: parágrafo 1º, inciso
I, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 12 de fevereiro de 2021, co contrato nº 06/2020, para o cumprimento
de seu objeto: aquisições de NUTRIÇÂO (dietas enterais), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -
DATA: 11/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 021/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana nº 1121, Bairro: Sapiranga,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57
c/c § 1º art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia
10 de março de 2021, o contrato nº 152/2020, cujo objeto é a aquisição de
reagentes e insumos/, para atender as necessidades do Hospital de Messejana
- HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) - Paragrafo Único - fica acrescida a quantia de R$ 266.670,00 (duzentos
e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 1.066.680,00 (um milhão, sessenta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais)para R$ 1.333.350,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil,
trezentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.333.350,00
(um milhão, trezentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais); X
- DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de março de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Saulo
Bezzato de Magalhães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº853/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 44/2021 1° Termo Aditivo Contrato n° 853/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SHELTER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n° 1.500 A, Bairro: Centro, Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 57 da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 01
de fevereiro de 2021, o Contrato n° 853/2020, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição Material Médico Hospitalar (microplacas e outros) de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da contratada; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia
01 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pelo vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 29/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Oswaldo Micheli Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01107
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CIRÚRGICA FERNANDES -
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES-SO-
CIEDADE LIMITADA; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I– Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20200966 – SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03996391/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA; E ITENS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; PLACA ELETROCIRÚR-
GICA DESCARTÁVEL ADULTO –COM GEL ADESIVO CONDUTIVO
E DISPERSIVO, ALETA PRÓXIMA A ALÇA, DORSO DE ESPUMA OU
DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPAÇÃO DO CALOR
E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALÇA PARA
CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO
COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA.; UNID.: UND.; QTD.:
44.000; VR UNIT.: R$ 5,6200 ITEM: 3; PLACA ELETROCIRÚRGICA
DESCARTÁVEL PEDIÁTRICO –COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E
DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA, DORSO DE ESPUMA OU
DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPAÇÃO DO CALOR
E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALÇA PARA
CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGÊNICO
COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
POSSUIR REGISTRO ANVISA; UNID.: UND.; QTD.:17.500; VR UNIT.:R$
7,0200; CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LIMITADA; ITEM: 2;
PLACA ELETROCIRÚRGICA DESCARTÁVEL NEONATAL –COM GEL
ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PRÓXIMA A ALÇA,
DORSO DE ESPUMA OU DE NÃO TECIDO, VISANDO MELHORAR
A DISSIPAÇÃO DO CALOR E PROTEÇÃO DA ÁREA CONDUTIVA
DE FLUIDOS, ALÇA PARA CONEXÃO AO CABO, BORDAS COM
ADESIVO HIPOALERGÊNICO COM SISTEMA DE ALARME. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO ANVISA.
UNID.: UND.; QTD.: 9.700; VR UNIT.: R$ 8,9900; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200966 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 16/02/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01242
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA
FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: O registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20201478 - SESA/CÉLULA
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05024370/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA, GRUPO E ITENS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; GRUPO: 1; ITEM:1; DISPOSITIVO
PEDICULAR PARA FIXAÇÃO DE HASTE(INCLUI BLOQUEADOR).
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID.: UNID; QTD.: 2.016 ; VR.
UNIT.:R$ 442,0000; ITEM:2; GANCHO LAMINAR DE COMPRESSÃO
– SISTEMA HARRINGTON (TODOS). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
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