DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
UNID.: UNID; QTD.: 96; VR. UNIT.: R$ 50,0000; ITEM:3; HASTE PARA 
ASSOCIAÇÃO COM PARAFUSOS DE TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.:192; VR. UNIT.: R$ 430,0000; 
ITEM:4; DISPOSITIVO INTERSOMÁTICO DE MANUTENÇÃO DE 
ESPAÇO INTERVERTEBRAL CARREADOR DE ENXERTO(TIPO 
CESTA FIXA, CUNHA E OUTROS) DE TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNID.: UNID; QTD.: 96; VR. UNIT.: R$ 152,0000; ITEM:11; 
PARAFUSO CANULADO DE TITÂNIO AUTOROSCANTE ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 30; VR. UNIT.:R$ 1.356,0000; 
ITEM:13; FIO MALEÁVEL DE CERCLAGEM 1,2MM, DE AÇO INOX. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID.: UNID; QTD.:420; VR. UNIT.: R$ 320,0000; 
ITEM:14; SISTEMA PARA FIXAÇÃO TRANSVERSAL DE TITÂNIO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA 
DE RASTREABILIDADE; UNID.: UNID; QTD.: 204 ;VR. UNIT.: R$ 
699,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201478; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01243 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos , cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I– Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
Nº 20201732 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08697040/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS; GRUPOS E ITENS: ELFA 
MEDICAMENTOS S.A.; GRUPO: 1; ITEM:1 RITUXIMABE, 10MG/
ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO 50ML. 
INDICAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE FINFOMA NAO HODGKIN, 
ARTRITE REUMATOIDE, LEUCEMIA LINFOIDE CRONICA, GRANU-
LOMATOSE COM POLIANGIITE E POLIANGIITE MICROSCOPICA; 
UNID.: FRASCO; QTD.: 570; VR UNIT.: R$ 1.518,0000; ITEM: 2; RITU-
XIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, 
FRASCO 10ML. INDICAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE FINFOMA 
NAO HODGKIN, ARTRITE REUMATOIDE, LEUCEMIA LINFOIDE 
CRONICA, GRANULOMATOSE COM POLIANGIITE E POLIANGIITE 
MICROSCOPICA; UNID.: FRASCO; QTD.: 600; VR UNIT.: R$ 385,0000; 
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; : 
ANFOTERICINA B, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO/ AMPOLA; UNID.: FRASCO/AMPOLA; QTD.:7.800; 
VR UNIT.:R$ 26,3000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201732 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01248 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O objeto o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (preservativo masculino),cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20201573 -SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 07186890/2020.Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS; E ITENS: T 
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 1; PRESERVATIVO MASCULINO, BORRACHA NATURAL, 
COMPRIMENTO MÍNIMO DE 160 MM, LARGURA NOMINAL52 MM, 
ESPESSURA MÍN. 0,03MM, LUBRIFICADO, SEM ESPERMICIDA, SEM 
ODOR, COM RESERVATÓRIO, TRANSLÚCIDO, TRANSPARENTE, 
QUANTIDADE DE LUBRIFICANTE ENTRE 400 E 700 MG. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 D EOUTUBRO DE 2001/ANVISA. (AMPLA DISPUTA ). UNID.: 
UNIDADE.; QTD.: 750.000; VR UNIT.: R$ 0,2378 SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; PRESER-
VATIVO MASCULINO, BORRACHA NATURAL, COMPRIMENTO 
MÍNIMO DE 160 MM, LARGURA NOMINAL52 MM, ESPESSURA 
MÍN. 0,03MM, LUBRIFICADO, SEM ESPERMICIDA, SEM ODOR, COM 
RESERVATÓRIO, TRANSLÚCIDO, TRANSPARENTE, QUANTIDADE 
DE LUBRIFICANTE ENTRE 400 E 700 MG. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. (COTA RESERVADA).; UNID.: UNIDADE; QTD.:250.000; 
VR UNIT.:R$ 0,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201573 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01768 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA 
FORNECEDORA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A; III – OBJETO: 
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar(EQUIPO BOMBA LINEAR) com fornecimento de 
equipamentos em regime de comodato,cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20201744 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07270085/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A; GRUPO 01; ITEM:1; EQUIPO BOMBA 
LINEAR, FOTO PROTETOR PARA MEDICAMENTOS FOTOSSEN-
SÍVEIS–PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS 
SENSÍVEIS A LUZ; COM FILTRO DE PARTÍCULAS E FILTRO BACTE-
RIOLÓGICO; FILTRO DE AR, COMPOSTO DE LANCETA ISO COM 
PONTA PERFURANTE ESCALONADA E ADAPTÁVEL AO FRASCO 
DE SORO; CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, 
PARA 20 MACROGOTAS/ML; REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, 
TUBO FLEXÍVEL DE COR AMBAR QUE PERMITA VISUALIZAÇÃO DA 
SOLUÇÃO, MEDINDO NO MÍNIMO 1.60MTS; ADAPTADOR DISTAL 
MACHO COM CONECTOR LUER LOCK; ACOMPANHAR SACO 
FOTOPROTETOR COMPATÍVEL COM FRASCO DE 500ML PARA 
PROTEÇÃO DA SOLUÇÃO A SER INFUNDIDA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, Atender a RDC nº 29, 
de 14 de maio de 2014 da ANVISA Atender a Portaria n.º 502, de 29 de 
dezembro de 2011 do INMETRO Necessário o comodato das bombas de 
infusão.; UNID.: UND; QTD.: 293.800; VR. UNIT.: R$ 38,8500; ITEM:2; 
EQUIPO BOMBA PARENTERAL, USO EM BOMBA DE INFUSÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021