DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LINEAR, PVC COM SEGMENTO DE SILICONE OU TUBO SILICO-
NIZADO MEDINDO 1,50M NO MÍNIMO, CAMARA GOTEJADORA
FLEXÍVEL, FILTRO DE PARTÍCULAS E BACTERIOLÓGICO, FILTRO
DE AR, INJETOR LATERAL PARA INÚMERAS PERFURAÇÕES, PINCA
ROLETE, PONTA DISTAL LUER COM CONECTOR LUER LOCK, USO
NA INFUSÃO DE LÍQUIDOS EM VIAS PARENTERAIS, FABRICADO
COM MATERIAL ATÓXICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR ,
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. Atender a RDC nº 29, de 14 de maio de 2014 da ANVISA Atender
a Portaria n.º 502, de 29 de dezembro de 2011 do INMETRO Necessário o
comodato das bombas de infusão; UNID.: UND; QTD.: 582.300; VR UNIT.:
R$34,0100; ITEM:3; EQUIPO BOMBA ISENTO DE PVC (PVC FREE),
PARA BOMBA LINEAR, USO NA ADMINISTRACAO DE SOLUCOES
PARENTERAIS INCOMPATÍVEIS COM PVC, CONTENDO FILTRO DE
PARTÍCULAS E BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, LANCETA COM
PONTA ISO E ESCALONADA, CÂMARA GOTEJADORA TRANSPA-
RENTE E FLEXÍVEL, REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE COM
ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO FLEXÍVEL E TRANS-
PARENTE MEDINDO NO MINIMO 1,40 M, ADAPTADOR DISTAL
LUER MACHO COM CONECTOR LOCK. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
Atender a RDC nº 29, de 14 de maio de 2014 da ANVISA Atender a Portaria
n.º 502, de 29 de dezembro de 2011 do INMETRO Necessário o comodato
das bombas de infusão; UNID.: UND; QTD.: 25.600; VR UNIT.: R$ 54,1700;
ITEM:4; EQUIPO BOMBA LINEAR COPO GRADUADO, PARA ADMI-
NISTRAÇÃO DE SOLUCOES PARENTERAIS, CONTENDO FILTRO DE
PARTÍCULAS E BACTERIOLÓGICO, FILTRO DE AR, LANCETA COM
PONTA ISO E ESCALONADA, BURETA GRADUADA DE 150 A 200ML,
CÂMARA GOTEJADORA TRANSPARENTE E FLEXÍVEL PROJE-
TADA PARA PARA 20 MACROGOTAS/ML, REGULADOR DE FLUXO
TIPO ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, TUBO
FLEXÍVEL E TRANSPARENTE MEDINDO NO MINIMO 1,40 M, COM
INJETOR PARA MEDICAÇÃO, ADAPTADOR DISTAL LUER MACHO
COM CONECTOR LOCK. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM RESISTENTE QUE
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE
ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. Atender a RDC nº 29, de 14 de
maio de 2014 da ANVISA Atender a Portaria n.º 502, de 29 de dezembro
de 2011 do INMETRO Necessário o comodato das bombas de infusão;
UNID.:UND; QTD.:1.900; VR.UNIT.:R$74,6200; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201744 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/16586
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.;
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMER-
CIAL MOSTAERT LIMITADA; III – OBJETO: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20201586 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº07398405/2020.Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS; E ITENS:
ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 2; LIDOCAÍNA, 5%, EMPLASTRO,
UNIDADE 1.0 ENVELOPE; UNID.:ENVELOPE;QTD.:8.000;VR UNIT.:
R$ 10,5200; ITEM:9; RIFAMPICINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE
1.0 CAPSULA ; UNID.: CAPSULA;QTD.: 5.800;VR UNIT.: R$ 2,3500;
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM:
10; SUFENTANILA (CITRATO), 5MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
AMPOLA 2ML; UNID.: AMPOLA;QTD.: 37.800; VR UNIT.: R$ 9,1353;
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA; ITEM: 11; TAFAMIDIS MEGLU-
MINA, CAPSULA, 20 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA; UNID.: CAPSULA;
QTD.:540; VR UNIT.: R$ 628,62; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 20201586 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1482/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/
SESA CONTRATADA: Empresa MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na Ordem de Compra/Serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão
Eletrônico n° 20190590 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: 180 ( cento e oitenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 978.327,20 (novecentos e setenta e oito mil, trezentos
e vinte e sete reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-
18824 OU 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Menaris de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0005/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório (Insumos AVL e outros
insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191103-SESA/CÉLULA DE
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 915.602,00 (novecentos e quinze mil, seiscentos e dois reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5992 24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; 5993 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.2.91.00.1.30; 14446 24200424.10.302.631.20094.03.3390300
0.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTOS S. A.. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n°20191128 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.614.933,00 (um milhão e seiscentos e quatorze mil
e novecentos e trinta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6080 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.1
0.00.0.40 6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Felipe de Araújo Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 32 / 2021
PROCESSO Nº: 01392199/2021 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
de EQUIPAMENTO DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS POR
AUTOMAÇÃO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV2, causador da
infecção COVID-19, que será alocado no Laboratório de Biologia Molecular
da Central de Diagnóstico Clínico JUSTIFICATIVA: A aquisição deste
equipamento é essencial para a realização de testes moleculares, funda-
mentais para confirmação de diagnóstico da COVID-19, que é atualmente
uma pandemia, considerada emergência de Saúde Pública. Salienta-se que
estes insumos são fundamentais para a operacionalização dos trabalhos do
laboratório emergencial para diagnóstico da COVID-19 que foi estrutu-
rado dentro do HEMOCE por demanda da própria Secretaria de Saúde do
Ceará e que conta como parceria da Fiocruz-CE. Justificamos a aquisição do
Equipamento automatizado para purificação de ácidos nucléicos – Modelo
KingFisher Flex, Marca Thermo Fisher Scientific, uma vez que este sistema
é apropriado para os protocolos internacionais de processamento de extração
automatizada de ácidos nucléicos a partir de fluidos biológicos de diversas
fontes, tanto para obtenção de DNA, como RNA de patógenos e/ou hospe-
deiros. Além disso, atualmente já possuímos um equipamento deste modelo
no laboratório, cedido pela Fiocruz, e já existem processos de aquisição de
insumos compatíveis com este modelo, estando os protocolos de extração das
amostras referentes a este equipamento já validados no laboratório para uso.
Reiteramos ser imprescindível a aquisição desse equipamento, uma vez que
seu uso garante uma significativa celeridade nas etapas de processamento,
reduzindo a etapa de extração a minutos. VALOR GLOBAL: R$ 332.520,00
( trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 14.980 – 24200084.10.305.632.10674.03.449052.1.01.00.0.4
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
Fechar