DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECHNOLOGIES 
BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA  DISPENSA: 02/03/2021 - João Francisco Freitas Peixoto 
 
RATIFICAÇÃO: 02/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 34 / 2021 
PROCESSO Nº: 01538584/2021 / VIPROC/ SESA  OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - REAGENTE (KITS DE EXTRAÇÃO), 
com entrega imediata  JUSTIFICATIVA: Justifica-se a necessidade e o quantitativo da compra. A testagem em massa da população é uma das marcas 
do enfrentamento ao coronavírus, sendo fundamental para fortalecer o combate à doença em todo o Estado do Ceará. No ano de 2020 foram realizados 
333.234.000 testes para Covid-19 no Estado por meio de exames de biologia molecular. Essa quantidade significativa de exames permitiu identificar com 
precisão a incidência da doença no território cearense e o planejamento de ações estratégicas para conter a transmissão do vírus. O atual cenário da doença 
na Capital Cearense vem preocupando especialistas e ao governo por conta do aumento expressivo do número de casos, sendo necessário adotar medidas 
para conter o rápido avanço da doença.  VALOR GLOBAL: R$ 7.539.840,00 ( sete milhões, quinhentos e trinta e nove mil, e oitocentos e quarenta reais 
)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14981 Fonte 91 – 24200314.10.302.631.21001.15.33903000.29100.1  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do 
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações  CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA  DISPENSA: 
02/03/2021 - João Francisco Freitas Peixoto  RATIFICAÇÃO: 02/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201130
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201130-SESA, Processo VIPROC Nº 
03604035/2020 – 02067178/2021, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de reagentes para realização de 
exames imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e estendida e pesquisa de anticorpos irregulares, com 
equipamentos em comodatos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201130 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
GRUPO 1 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
DIAMED LATINO AMERICA S/A
165.600
R$ 3,1000
R$ 513.360,00
02
21.600
R$ 3,4200
R$ 73.872,00
03
100.000
R$ 8,4000
R$ 840.000,00
04
165.600
R$ 1,3500
R$ 223.560,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I
R$  1.650.792,00
 
Fortaleza/CE, 26 de fevereiro 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201207
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201207-SESA, Processo VIPROC Nº 
03189151/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201207 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital: 
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
ASLI COMERCIAL EIRELI
1.745 
R$ 84,0000
R$ 146.580,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I
R$  146.580,00
 
Fortaleza/CE, 26 de março 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201640
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201640-SESA, Processo VIPROC Nº 05382110/2020, 
que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201640 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1437, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO
89
R$ 17,85
R$ 1.588,65
4
517
R$ 11,72
R$ 6.059,24
2
RAPHAEL GONCALVES NICESIO- EPP
51
R$ 33,20
R$ 1.693,20
8
60
R$ 32,30
R$ 1.938,00
9
66
R$ 60,80
R$ 4.012,80
3
ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI
248
R$ 48,98
R$ 12.147,04
5
STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA - EPP
53
R$ 146,52
R$ 7.765,56
10
60
R$ 67,00
R$ 4.020,00
11
51
R$ 136,00
R$ 6.936,00
7
DENTAL HIGIX PROD ODONT MED HOSP EIRELI - EPP
61
R$ 200,56
R$ 12.234,16
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 58.394,65
 
Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201845
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201845-SESA, Processo VIPROC Nº 02406752/2020 
, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (insumos para bomba de infusão de insulina para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021