DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
5
61842842315
FRANCISCOGILMARIO DA SILVA LIMA
6
02216114367
FRANCISCOLUAN MACHADO DA SILVA
7
02396213369
HEITOR SAMPAIO BATISTA
8
03798864306
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
9
61471909387
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
10
04390975331
LIVIA XAVIER FRANCO
11
62496875304
LUCIANO DE PADUA SANTOS
12
60488640350
SAMILE MATOS GALDINO
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº158/2021 – DG|AESP|CE - CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO PARA SEGURANÇAS DE DIGNATÁRIOS - 2020 Aos 24 (vinte 
e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), consi-
derando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº 02117191/2021, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da 
Coordenação do curso supracitado, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES, do Curso de Nivelamento de Tiro para Seguranças 
de Dignitários - 2020, conforme a seguir discriminado: 
ORD.
CPF
NOME
1
41059441349
AGILSON CÉSAR SALES MATIAS
2
49988514387
ALEXSANDERBENTO DA SILVA
3
02063790302
BRUNO HENRIQUE FREITAS LOBO
4
01946352365
DANIEL VITORIANO DE OLIVEIRA
5
61842842315
FRANCISCOGILMARIO DA SILVA LIMA
6
02216114367
FRANCISCOLUAN MACHADO DA SILVA
7
02396213369
HEITOR SAMPAIO BATISTA
8
03798864306
JAQUELINE RODRIGUES DE TOLEDO
9
61471909387
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
10
04390975331
LIVIA XAVIER FRANCO
11
62496875304
LUCIANO DE PADUA SANTOS
12
60488640350
SAMILE MATOS GALDINO
Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº159/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO 
a portaria de desligamento nº 280/2020 – DG/AESP|CE publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 230 de 16 de outubro de 2020; CONSIDERANDO 
a decisão judicial exarada no Agravo de Instrumento nº 06220715-40.2021.8.06.0000 expedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem 
como o teor do processo VIPROC nº 01731350/2021 e em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Rematricular, a partir de 18 de fevereiro de 2021, LUIZ FERNANDO MOREIRA DE LIMA, insc. 
nº 10006115 no Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º 
Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 
de abril de 2017, bem como a decisão judicial exarada no Agravo de Instrumento nº 06220715-40.2021.8.06.0000. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº160/2021 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a publicação de matrículas homologadas conforme Edital nº 41 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de junho de 2018 e atualizações; 
CONSIDERANDO as informações contidas no processo VIPROC nº 01753078/2021 e em conformidade com o a alínea “b” do item 9.9.8.2 do Edital nº 
1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como, o Art. 40 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 17 de fevereiro de 2021, JOÃO PAULO MENESES DA SILVA, Insc nº 10000728 
do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 
18 de novembro de 2013, conforme a alínea “b” do item 9.9.8.2 do Edital nº 1 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como, 
o Art. 40 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
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PORTARIA Nº161/2021 – DG|AESP|CE ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAL PM/BM – 2019 - SEGUNDA 
RECLASSIFICAÇÃO Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segu-
rança Pública (AESP|CE), considerando a publicação da Primeira Reclassificação do Curso de Habilitação de Oficial PM/BM – 2019 conforme Portaria nº 
79/2021-DG/AESP|CE, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE nº 79, de 29 de janeiro de 2021, bem como a regularização das pendências acadêmicas 
do discente Cleidson Damásio Barbosa, conforme processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 19/2021 - COENI/DPGI/AESP de 
18 de fevereiro de 2021, resolve reclassificar os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação de Oficial PM/BM - 2019, conforme a seguir discriminado: 
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS
13446448802
VITÓRIAENES PIRES
9,957
1º
31015000363
JOSÉ WASHINGTON LUCENADE CASTRO
9,940
2º
35912928349
RITAMARIA DOS SANTOS SOUSA**
9,940
3º
58056807349
FRANCISCO MATIASFILHO**
9,922
4º
42577829353
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
9,920
5º
80363636315
FRANCISCO GERMANOMOTA DO CARMO
9,901
6º
36050555320
MÁRCIAFERREIRA DOS SANTOS
9,893
7º
71641289368
NEIVAMARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA
9,879
8º
44307330315
ROSILENEQUEIROZ DE LAVOR
9,873
9º
46888144372
FRANCIMARSILVA DE SOUSA
9,847
10º
35879629368
EDVARDESBALTAZAR BARREIRA
9,828
11º
73110680378
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO
9,825
12º
41362101320
VALDIR GOMESFILHO**
9,818
13º
32183356391
ANTÔNIO GILMARDA SILVA
9,815
14º
45599904334
SISSINEY GOMES DE LIMA
9,810
15º
92308040459
PAULO CESARFRANCISCO DA SILVA
9,803
16º
28506510368
CARLOSROGÉRIO ALVES DE SOUSA
9,795
17º
42550190378
FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO DE CASTRO**
9,787
18º
36702650310
FRANCISCO JOSÉ GOMESDA SILVA
9,765
19º
30140080368
CARLOS ALBERTO ROCHA**
9,763
20º
42983495434
FERNANDO ANTÔNIO AMARALDO NASCIMENTO
9,752
21º
26470128300
VALTERDE OLIVEIRA**
9,739
22º
41914180330
FRANCISCO CARLOSPEREIRA CRUZ**
9,737
23º
39085848334
MARIA LUCIENEDUARTE XIMENES
9,730
24º
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº052  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021