DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°.
02.02.01/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação
supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas 106 e 107, através do Convênio n° 804197/2014, celebrado entre
o Ministério das Cidades e o Município de Capistrano/CE. HABILITADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA;
APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA, MOREIRA E MELO LTDA, ÁTOMO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; PM & M ENGENHARIA LTDA, BRICKS CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA MOURA
NETO LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI –
EPP; CONSTRUTORA PRADA EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI ME; J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; F. W REGO SARAIVA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; XL
CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA por ter descumprindo ao item 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA a); N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por ter descumprindo ao item 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a); CONSTRUTORA
ABM EIRELI por ter descumprindo aos itens 4.2.2 - DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA a) 4.2.4 - DA QUALIFICAÇÃO ECÔNOMICO
– FINANCEIRA a); EFB EMPREITEIRA FONTOURA BASTOS LTDA por ter descumprindo aos itens 4.2.2 - DA REGULARIDADE FISCAL E
TRABALHISTA d.1) 4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a); R & G CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI por ter descumprindo aos itens
4.2.3 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a), conforme ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos
interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para
o dia 12 de março de 2021 às 09hs no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do
Ceará. Gerlando Rodrigues Torres -Presidente da CPL. Capistrano - Ceará, 03 de março de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2021.
ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE EVENTUAIS DE
VENTILOMETRO, MANOVACUOMETRO E CUFOMETRO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de março de 2021 a 17 de março de 2021 até às 10h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de março de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de março de 2021. Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2502.01/2021-ARP derivada do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2801.01/2021-PE, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Contratadas e Valores: F. ROUMES R. DE AGUIAR-EPP, inscrita no CNPJ
nº 20.169.492/0001-50, detentora dos preços registrados para os itens do Lote 01 com o valor total de R$ 2.078.537,50 (dois milhões, setenta e oito mil,
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e do Lote 02 com o valor total de R$ 997.965,14 (novecentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta
e cinco reais e quatorze centavos); AMS COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 29.308.027/0001-28, detentora dos preços registrados para os
itens do Lote 03 com o valor total de R$ 175.810,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dez reais). Data da assinatura da Ata Registro de Preços: 25
de fevereiro de 2021. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assinam pelas contratadas: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar e Artênia Mara dos Santos.
Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa Responsável. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Rayr Alves Barbosa
– Presidente da Central de Licitações. A Ata e demais informações encontram-se disponibilizadas para consulta no setor de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio da Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Tomada de Preço Nº. 2020.12.30.01TP, cujo o objeto
é a contratação de empresa para manutenção do sistema viário, desobstrução manual de bueiros e obras de arte no Município de Jijoca de Jericoacoara - CE.
Empresas habilitadas: 01. Conserbas Construções e Serviços EIRELI - ME; 02. VTS Construções e Locações EIRELI; 03. Deltacon Construção, Locação e
Engenharia; 04. C N T Construtora Nova Terra EIRELI - EPP; 05. Virgilio & Jacira Construtora LTDA - EPP; 06. Construtora Nova Hidrolândia EIRELI;
07. WU Construções e Serviços EIRELI; 08. Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME; 09. Conceito Engenharia Cosntrução EIRELI; 10. VK
Construções e Empreendimentos LTDA; 11. FJ 2 Construções EIRELI; 12. Savires Iluminação e Construções EIRELI-ME; 13. Abrav Construções, Serviços
Eventos e Locações EIRELI - EPP e 14. Construtora Monte Cristo LTDA. Empresas inabilitadas: 01. Bricks Construtora EIRELI; 02. Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA - ME; 03. Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; 04. RVP Construções e Serviços EIRELI - ME; 05. Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA; 06. Antonia de Maria Lopes de Morais - ME; 07. J B Ferreira Alvenaria - ME; 08. Marea Construções Assessoria
Entretenimento EIRELI. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de
março de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Primeiro Aditivo Contratual. O Município de Cedro-CE, torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo aos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico N° 0212.01/2020-03. Unidades Administrativas: Secretaria de Educação, Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Agricultura. Objeto: aquisição de
combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE. Da revisão contratual: O presente Termo Aditivo, teve os seus
valores unitários revisados e acrescidos, passando a ter os seguintes valores: item 1 (Gasolina comum) de R$ 4,87 (quatro reais e oitenta e sete centavos)
para R$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos); item 2 (Óleo diesel comum) de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) para R$ 4,30 (quatro reais e
trinta centavos) e o item 3 (Diesel B S-10) de R$ 4,00 (quatro reais) para R$ 4,35 (quatro reais e trinta e cinco centavos) o litro. Os novos valores pactuados
através da revisão contratual para restabelecer o Princípio do Equilíbrio Financeiro do Contrato, passam a vigorar a partir da data de assinatura deste Aditivo
Contratual. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2021. Contratada: Cedro Diesel LTDA (Posto 2000), com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520,
Bairro Centro, em Cedro, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu Sócio o Sr. Magno Diniz Cortez,
inscrito no CPF nº 004.664.773-25. Assinam pelas contratantes: Secretaria de Educação - Regina Célia Cavalcante da Silva Leite, Secretaria do Trabalho e
Assistência Social - Luciana Vieira Marques Viana, Secretaria de Saúde - Antonia Norma Teclane Marques Lima, Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de
Despesas da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito - Marcus Irineo Carvalho de Almeida. Cedro - CE, 24 de fevereiro de 2021. Marcus Irineo
Carvalho de Almeida - Secretário Interino de Infraestrutura, Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura. Antonia
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Luciana Vieira Marques
Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2021.02.09.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.02.09.1, sendo o seguinte: Dipar Ferragens
EIRELI vencedora junto aos lotes 1 e 4, e Techluxx do Brasil Iluminacao e Materiais Eletricos EIRELI vencedora junto aos lotes 2 e 3, por ter apresentado
ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone
(88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Jardim/CE, 01 de março de 2021. Alberto
Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021