DOE 04/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.001/2021 PERP. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes
e demais interessados, que dia 05 de março de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e documentos de habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico
Nº 05.001/2021 PERP, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de locação de máquinas
pesadas e veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para os locais que a Administração Municipal esteja executando os serviços destinados
das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio/CE, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das
propostas acontecerá no dia 17 de março de 2021, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 17
de março de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação do Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público a republicação do edital referente ao Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.12.01 PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
o objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Programa Estratégico Saúde da Família, Componente Saúde Bucal – Equipes de
Saúde Bucal – ESB – credenciadas e implantadas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de cadastramento das propostas até o dia 17 de março de
2021 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 17 de março de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de disputa de lances no dia 17 de março de 2021, a
partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro,
Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de março de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de março de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 17 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 17 de março de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, conforme
especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às
14h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 010/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de março de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 18 de março de 2021 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 18 de março de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de água mineral de interesse de diversas Secretarias do Município de Canindé-CE, conforme
especificações contidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às
13h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação e de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.02.11.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA e S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Vencedoras - ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, vencedora junto aos itens 1 e 2,
com proposta no valor global de R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais) e S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal
LTDA, itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, com proposta no valor global de R$ 85.584,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Hilda Augusto, 196 - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 03 de março de
2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº 2021.02.11.002 - Processo Nº 2021.02.11.002 - Pregão Presencial Nº 2021.02.11.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
massa asfáltica (Areia Asfalto Usinado à Quente - AAUQ) e emulsão asfáltica RR 2C para atender as necessidades de pavimentação asfáltica (recuperação,
nova pavimentação e tapa buracos) em diversas vias e logradouros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/
CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03 de março de 2021. Fundamentação legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal nº 108/2017, de 08 de março de 2017.
Fornecedor(es) Registrado(s): Construtora Menezes EIRELI (ME) pelo valor global de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), referente ao
item 01. Signatários: Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Francisco de Assis da Silva
Filho - Responsável Legal - Construtora Menezes EIRELI (ME). Boa Viagem/CE, 03 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 001/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca no Bairro: Galileu, na Rua
Projetada 105, Rua Maria Ferreira de Sousa, Rua Maria Elizário Rodrigues, Rua Celestina Maria de Jesus e Rua José Rodrigues de Oliveira, na sede do
Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II),
deste Edital. Justificativa: faz-se necessário, para melhoria da mobilidade urbana. Estima-se no valor de R$ 373.437,30. O qual encontra-se na íntegra no
Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no
site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de licitação,
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2021 - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE CND, CPD, PARCELAMENTO
REFRENTE A LEI Nº 12.810/2013, COM VISTAS A REPARCELAMENTOS, PEDIDOS DE REVISÃO E DECADÊNCIA JÁ AJUIZADOS JUNTO
A RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, tipo menor
preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de Março de 2021, às 08:30 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais
S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 03 de Março de 2021. Michelle Roque Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.02.25.002 - Pregão Presencial Nº 002/2021. A
Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Granjeiro/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 16 de março de 2021, às 08h:00min
estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na contratação de serviços especializados na assessoria
técnica legislativa e acompanhamento gerencial dos instrumentos de gestão junto a Câmara Municipal de Granjeiro/CE. Maiores informações poderão ser
obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min. Granjeiro/CE, 03 de março de 2021. Damião Luiz Bento Filho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº052 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2021
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