DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
remuneração do trabalho.
• O Plano de Cargos e Carreiras- PCC deverá ser analisado perio-
dicamente com elaboração de um diagnóstico de seus impactos presentes e
futuros, propondo melhorias.
b) Descrição e Análise dos Cargos
• A SEFAZ realizará análise e redesenho de atividades, funções e
perfis adequados aos seus ocupantes, a cada 2 (dois) anos, visando melhor
alocar os servidores nas tarefas necessárias às exigências administrativas,
sociais, financeiras, ambientais e tecnológicas, para o alcance dos resultados
da organização.
• O perfil deverá ser definido tendo por base as competências,
compostas de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias aos resul-
tados organizacionais.
• Excepcionalmente, por ocasião de modificação de estrutura e/
ou de processos, poderão ser redesenhados as atividades, funções e perfis
necessários aos seus desempenhos.
POLÍTICA 3 – CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVI-
DORES
Promoção da capacitação e do desenvolvimento dos servidores nas necessi-
dades presentes e futuras da organização, considerando critérios e práticas
que atendam a todos os segmentos funcionais, tendo como prioridades tanto
o atendimento dos GAPs de competências que os servidores apresentam,
como os objetivos de desenvolvimento individual e de equipes, demandados
pela Sefaz.
a) Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal
• A SEFAZ irá promover a capacitação e o desenvolvimento contínuo
de seus servidores, alinhando-os aos desafios e necessidades da organização.
• Todos os servidores serão constantemente encorajados a atualizar
os seus conhecimentos.
• A SEFAZ determinará as prioridades de formação e desenvolvi-
mento. A responsabilidade de transformá-las em ações é partilhada entre os
colaboradores, as lideranças e com a área de gestão de pessoas.
• Os programas de capacitação serão elaborados de forma proativa,
com base em competências e resultados pautados pela busca permanente
de melhorias, devendo, ainda, atender à legislação e aos requisitos internos
aplicáveis às exigências do cargo, à evolução dos processos de trabalho e ao
estágio tecnológico da empresa.
• A experiência e a formação no posto de trabalho serão as ferra-
mentas de aprendizagem principais.
• As lideranças imediatas serão responsáveis por orientar seus cola-
boradores de forma que estes possam ter sucesso nas suas funções.
• A SEFAZ irá primar pela melhoria contínua, assim como a partilha
de conhecimentos e ideias. O desenvolvimento pessoal e profissional serão
incentivados na construção do trabalho com foco em melhores resultados.
• Os Programas de desenvolvimento de liderança irão ajudar a
desenvolver e manter uma gestão mais qualificada.
• O servidor será o principal agente do processo de desenvolvimento,
comprometendo-se a disseminar o conhecimento adquirido a transformar sua
capacitação e treinamento em soluções que agreguem valor para a organização.
• As iniciativas individuais de formação e aperfeiçoamento profis-
sionais compatíveis com as necessidades organizacionais deverão ser incen-
tivadas.
• A SEFAZ investirá continuamente na capacitação de seus servi-
dores, incentivando a obtenção de conhecimentos, habilidades e atitudes
requeridos ao alcance dos resultados da organização.
• A qualificação continuada compreenderá capacitação interna,
externa, pós-graduação, nas modalidades presenciais e à distância.
• Será realizado semestralmente o mapeamento e análise/diagnóstico
das demandas de capacitação.
• Deverão ser divulgadas, mensalmente, as oportunidades de capa-
citação interna. A política de capacitação dos servidores será definida pelas
Normas Internas de Treinamento e Desenvolvimento, regulamentada por ato
específico do(a) Secretário(a) da Fazenda.
• As iniciativas de qualificação pessoal e profissional deverão ser
consideradas no processo de Ascensão Funcional do servidor, em conformi-
dade com o Plano de Cargos e Carreiras.
• A Sefaz desenvolverá ações de reconhecimento de servidores
e gerentes que se destacam no desempenho e no cumprimento das metas
institucionais.
• A gestão do Banco de Facilitadores Internos de Aprendizagem -
BFA será mensal e tem por objetivo o fortalecimento do quadro de instrutores/
tutores, mediante política de incentivos à multiplicação de conhecimentos.
• Os servidores que fazem parte do Banco de Facilitadores Internos
de Aprendizagem e que atuam como instrutores, tutores e conteudistas devem
ser priorizados nas oportunidades de capacitação.
• A SEFAZ promoverá ações que estimulem e reconheçam o exer-
cício da cidadania fiscal, da ética e de iniciativas vinculadas à responsabilidade
socioambiental, de modo a fortalecer a figura do servidor cidadão.
POLÍTICA 4 – FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
Promoção da formação e do desenvolvimento de boas práticas de gestão,
por meio da oferta de oportunidades, para que os gestores aperfeiçoem suas
competências técnicas, humanas e de gestão, consideradas as diferentes
realidades gerenciais e necessidades da instituição, incluindo o preparo de
futuros gestores.
a) Desenvolvimento de Lideranças
• O Programa de Desenvolvimento de Lideranças – PDL deverá
anualmente promover ações para incentivar a identificação e fortalecimento
de lideranças, considerando os resultados da avaliação gerencial, missão e
desafios estratégicos da organização.
• Caberá aos gestores, assessorados pela área de gestão de pessoas,
identificar e formar sucessores, facilitando espaços de aprendizagem e
mentoria.
POLÍTICA 5 – GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Implementação da Gestão e da Avaliação de Desempenho com foco em
Competências, como instrumento de desenvolvimento e valorização profis-
sional.
a) Avaliação de Desempenho
• A SEFAZ realizará anualmente, Avaliação de Desempenho dos
servidores, visando identificar as limitações e suas potencialidades, no exer-
cício de suas atividades profissionais.
• A Avaliação de Desempenho irá abranger todos os servidores
efetivos, devendo subsidiar decisões gerenciais e outros processos como
Ascensão Funcional, Treinamento, Desenvolvimento, Movimentação e outros
processos relacionados à Gestão de Pessoas.
• Os ocupantes de cargos comissionados estarão submetidos à
avaliação gerencial e deverão participar dos Programas de Capacitação
indicados pela área de gestão de pessoas.
• Lideranças e servidores deverão trabalhar em conjunto para asse-
gurar o alcance dos objetivos, permitindo aos líderes reconhecer e validar
suas equipes.
• Os servidores deverão receber feedback regularmente em relação
ao seu desempenho e aos objetivos das atividades/tarefas, bem como de seus
procedimentos e condutas individuais e em equipe. Cada líder dever dedicar
o tempo necessário para isto ao longo do ano.
• Cada colaborador, apoiado pelo seu líder imediato, será responsável
pelo seu próprio desenvolvimento profissional. Todos serão encorajados a
expressarem os seus objetivos de carreira e as suas expectativas num diálogo
aberto. O objetivo será reter e motivar os colaboradores, oferecendo oportu-
nidades de desenvolvimento de suas competências em longo prazo
• A cada semestre, será realizada uma Avaliação de Acompanha-
mento dos Programas de Estágios, atendendo ao disposto em instrumentos
específicos.
• Os servidores em estágio probatório estarão sujeitos à Avaliação
de Desempenho específica.
POLÍTICA 6 – CULTURA INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO
INTERNA
Fortalecimento de uma cultura institucional humanizada, que valorize a
consolidação e a troca de conhecimentos, priorize o reconhecimento pelos
resultados das equipes e das pessoas e promova a comunicação aberta e
contínua com os servidores, fazendo a divulgação de informações atualizadas
e significativas de interesse das pessoas e da organização.
• A SEFAZ deverá implementar ações que fortaleçam a cultura
organizacional, incentivando a gestão participativa, observada a cultura local;
• A SEFAZ promoverá ações que favoreçam a interação e comu-
nicação interna eficaz e,
• A SEFAZ deverá criar ferramentas e ações que proporcionem o
compartilhamento de informações e conhecimentos.
• A área de gestão de pessoas, em parceria com a área de comuni-
cação, desenvolverá um plano anual de Endomarketing, visando reconhecer
as ações de destaque dos talentos da SEFAZ.
• A SEFAZ irá estimular programas e práticas de valorização da
diversidade.
POLÍTICA 7 – GESTÃO DO CONHECIMENTO
Implementação de iniciativas e práticas que permitam alavancar e compartilhar
o conhecimento individual e coletivo, criado, adquirido e armazenado na
instituição, de forma a agregar valor aos serviços voltados tanto para a Sefaz
quanto para a sociedade, tornando-a mais eficaz e realizadora.
• A SEFAZ criará ferramenta para o armazenamento, a disseminação,
a avaliação, a aplicação, o refinamento e a criação de conhecimento com
vistas a compartilhar conhecimento individual e coletivo, agregando valor
para a Sefaz, servidor e sociedade.
• A SEFAZ firmará convênios com organizações públicas e parce-
rias com instituições privadas, objetivando a troca de conhecimentos e de
experiências exitosas.
• A SEFAZ realizará o mapeamento das trilhas de conhecimento
necessários para cada unidade de trabalho, com objetivo de aprimorar compe-
tências que viabilizam e favorecem os resultados da organização, de forma
estratégica.
• A SEFAZ irá apoiar a implementação das ferramentas necessárias
e incentivar as lideranças a prepararem os recursos necessários para o desen-
volvimento contínuo das pessoas e da organização.
POLÍTICA 8 – GESTÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
E CLIMA ORGANIZACIONAL
Promoção da gestão do clima organizacional e valorização da qualidade de
vida no trabalho, considerando o servidor de forma sistêmica e integral, o
aprimoramento permanente das relações sociais e profissionais, das condi-
ções e da organização do trabalho, da responsabilidade socioambiental, das
práticas de reconhecimento visando à promoção do bem-estar das pessoas
no âmbito da organização e o fortalecimento da saúde física, emocional e
psíquica do servidor fazendário.
a) Desenvolvimento Organizacional
• A SEFAZ irá desenvolver o Programa Cultural e Esportivo, obje-
tivando estimular a expressão da arte e cultura como espaços de desenvolvi-
mento humano e institucional.
• As ações do Programa Cultural e Esportivo da SEFAZ deverão
fortalecer as políticas de Marketing e Endomarketing institucional, que
contarão com recursos financeiros definidos no orçamento da organização.
• A área de gestão de pessoas realizará atividade de consultoria
interna de desenvolvimento, em parceria com outras áreas, visando a elabo-
ração de diagnóstico e proposição de soluções para melhor performance
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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