DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº085/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00241782/2021-VIPROC, e com fundamento no
Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora GILLENÊ VASCONCELOS E SILVA, Professor,
matrícula nº 120570-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Orientador Escolar
na Prefeitura de Acaraú, com ressarcimento para a origem, a partir da data
da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº086/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00853184/2021-VIPROC, e com fundamento no
Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS, Professor,
matrícula nº 479112-1-4, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Projetos Especiais, na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de
Aquiraz, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação
desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº087/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00198488/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO da servidora DULCIENE DE LIMA GOMES MEDEIROS,
Professor, matrícula nº 161018-1-8, lotada na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Supervisor
de Administração da Educação na Prefeitura de Amontada, com ressarcimento
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de
março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº093/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00983460/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO da servidora MARIA SILVIANE DE SOUSA BEZERRA,
Professor, matrícula nº 479658-1-0, lotada na Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Coordena-
dora Pedagógica na Prefeitura de Itapipoca, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº094/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00952018/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO da servidora ANTÔNIA EDNA BELÉM GOMES, Professor,
matrícula nº 122768-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para exercer cargo de provimento em comissão de Presidente do Conselho de
Educação na Prefeitura de Juazeiro do Norte, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº095/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00308445/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO do servidor JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE, Analista de
Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 300072-1-2, lotado na Secretaria das
Cidades do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão
de Secretário Municipal de Infraestrutura na Prefeitura de Itaitinga, com
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria
até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº096/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00722470/2021-VIPROC, e com fundamento no
Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor FRANCISCO JUCELIO DOS SANTOS, Professor,
matrícula nº 479929-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da
Educação na Prefeitura de Brejo Santo, com ressarcimento para a origem, a
partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº097/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00679303/2021-VIPROC, e com fundamento
no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR
A CESSÃO do servidor JOÉLCIO ALVES SILVA, Professor, matrícula
nº 160196-1-5, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão na Célula de Formação de Jovens
e Adultos na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Maranguape,
com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria
até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
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PORTARIA Nº099/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que consta no processo nº 00086914/2021-VIPROC, e com fundamento no
Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO do servidor JOSÉ MARQUES AURÉLIO DE SOUZA, Professor,
matrícula nº 122082-1-9, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Muni-
cipal de Educação na Prefeitura de Jucás, com ressarcimento para a origem,
a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de março de 2021.
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape – CEP 60.130-240, na cidade de Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPE-
RATIVA MÉDICA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 949 –
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termos das cláusulas e condições do Contrato nº 02/2018; termos que constam
o processo n° 00462797/2021; normas do art. 57, II e art. 65, I, “b” e § 1º, § 8º,
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração
do item 7.1 da cláusula sétima e item 11.1 da cláusula décima primeira, ambas
do contrato nº 02/2018, conforme redação a seguir: “CLÁUSULA SÉTIMA
– DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO 7.1 O valor global contratual
sofrerá o acréscimo total de aproximadamente 6,69% (seis inteiros e sessenta
e nove centésimos por cento), decorrente do reajuste de preços em 4,31%
(quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento) conforme variação do
índice econômico IPCA, e 2,384% (dois inteiros e trezentos e oitenta e quatro
milésimos por cento) referente à mudança de faixa etária dos beneficiários,
passando o valor contratual de R$ 2.629.195,29 (dois milhões, seiscentos e
vinte e nove mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) para R$
2.807.046,15 (dois milhões, oitocentos e sete mil, quarenta e seis reais e quinze
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
11.1 Os serviços objeto deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12
(doze) meses a partir de 05/02/2021 a 04/02/2022, podendo ser prorrogado
pelo mesmo período nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.” ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.807.046,15 (dois milhões, oitocentos e sete mil, quarenta e
seis reais e quinze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo
Aditivo; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Raimundo Osman Lima por Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presi-
dente da ETICE; Kelly Gonçalves Meira Arruda - Gestora do Contrato; João
Cândido de Souza Borges - Representante Legal da CONTRATADA e Elias
Bezerra Leite - Representante Legal da CONTRATADA .
Raimundo Osman Lima
PRESIDENTE, RESPONDENDO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº243 / 2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Gratificação pela execução de
trabalho com condições especiais, inclusive com risco de vida, no percentual
de 30% para 40% ao servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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