DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paulo
Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1102/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24
de fevereiro de 2021, o Contrato Nº 190/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de nutrição (dieta em pó), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 0193/2017-SESA/NUPLAC, Ata de Registro de
Preços nº 171/2017, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
24 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 08/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1618/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº086/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 1618/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LDTA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920,
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, § 1º da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 c/c art. 25, I, e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: 06 (seis)
meses, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 1618/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de testes de biologia molecular,
com cessão de equipamentos em comodato, para atender as necessidades
do Setor de Patologia Clínica do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, consi-
derando a existência de saldo contratual.Subcláusula primeira – Por meio
do presente Termo Aditivo a execução contratual passa a ser acompanha
e fiscalizada pela Sra. Maria Goretti Cavalcanti Albuquerque, inscrita na
matrícula nº 49618417 e CPF nº 247292536-87,especialmente designada pela
CONTRATANTE como GESTORA, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº
8.666/1993.Subcláusula segunda – Por meio do presente Termo Aditivo as
despesas decorrentes da contratação passam a ser provenientes dos recursos
do orçamento 2021: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5763 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5762; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em
pelo vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1378/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1150/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1378/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. A Nº 321, Sala C, Distrito Industrial,
Poços de Caldas/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 03 de fevereiro de 2021, o Contrato Nº 1378/2019, cujo objeto
é a aquisição de Nutrição (Dietas Enterais), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital; IX
- VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 03 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1379/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1128/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1379/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 2727, SL 101, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do
dia 24 de janeiro de 2021, o Contrato Nº 1379/2019, cujo objeto é a aquisição
de nutrição (dietas enterais), a fim de atender as necessidades do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 24 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/01/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1459/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1209/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MARCELO R. DOS SANTOS-ME; V - ENDEREÇO: Rua
Jataí, nº 226, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2020, o Contrato
Nº 1459/2019, para cumprimento de seu objeto: aquisição de Hipoclorito de
Sódio, para o hospital pelo período de 12 meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
10/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcelo
Rodrigues Dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº495/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1249/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 495/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: WR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Mateus, nº 480 A, Pavuna, Pacatuba/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 24,76% ao contrato nº 495/2020, cujo objeto é
a aquisição de material descartável (aparelho de barbear, bateria alcalina, copo
descartável e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
- Paragrafo Único fica acrescida a quantia de R$ 455,00 (quatrocentos e
cinquenta e cinco reais), passando de R$ 1.837,50 (mil, oitocentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos) para R$ 2.292,50 (dois mil, duzentos e noventa
e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.292,50
(dois mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar (oxigenador por membrana extra-
corpórea (ECMO), com espelho em comodato), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de referência do edital
e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo único - a contratada forne-
cerá os itens 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico
nº 20191252 - CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.477.750,00 (um milhão quatrocentos e
setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Paulo Rogério Gomes Coelho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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