DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ERRATA EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N°002/2021
No Diário Oficial nº 051, Fortaleza, 03 de março de 2021, que publicou o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2021 - PROCESSO Nº
01937659/2021. Onde se lê no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA:
6.1.1. O objeto contratual deverá ser executado em conformidade com as
especificações estabelecidas neste instrumento, no prazo de 15 dias a contar
do recebimento de cada ordem de serviço ou instrumento equivalente, no(a)
UPA DE MESSEJANA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, QUIXERA-
MOBIM E PRAIA DO FUTURO. Leia-se: 6.1.1. O objeto contratual deverá
ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste
instrumento, no prazo de 15 dias a contar do recebimento de cada ordem
de serviço ou instrumento equivalente em: Fortaleza 02 (duas) localidades,
Quixeramobim, Juazeiro do Norte e Sobral. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de março de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1129/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson
Brasil Soares, n° 770 - Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021, ao
Contrato n° 022/2017, cujo objeto é a aquisição de dietas enterais, módulos e
suplementos nutricionais, para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert
Sabin; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/02/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1206/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 1280/2020 4° Termo Aditivo Contrato n° 1206/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MESSER GASES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Parque Oeste
S/N - Distrito Industrial - Pajuçara - Maracanaú - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021, o
Contrato Nº 1206/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de
01 (um) sistema de vácuo medicinal, com instalação e manutenção preventiva
e corretiva, sem ônus para a CONTRATANTE/ Hospital Geral de Forta-
leza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo para o
período supra na quantia de R$ 52.308,23 (cinquenta e dois mil e trezentos
e oito reais e vinte e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 52.308,23
(cinquenta e dois mil, trezentos e oito reais e vinte e três centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuaram sem alterações em pelo vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/02/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Adilson Matioli e Scott
Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1202/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1237/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont , Aldeota , Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06(seis) meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2021, o Contrato
Nº 1237/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, para atender os pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 05 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1254/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1305/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA M & B EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA-ME;
V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales nº 1840 - Loja 08, Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da
Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12(Doze) meses, a partir do dia
15 de Dezembro 2020, o Contrato nº 1305/2017, cujo objeto é o serviços de
locação de 01 (um) veículo tipo van, com capacidade para no mínimo 16 passa-
geiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(Dois)
anos de uso, com motorista e fornecimento de combustível, com franquia
mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 99.0000,00 (Noventa
e Nove Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.0000,00 (Noventa e
Nove Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 15
de Dezembro 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Felipe Abreu Sasahara.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1312/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1031/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
1312/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;
III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITA-
LARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Sousa Girão, 516, térreo, José
Bonifácio - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir
do dia 08 de Dezembro de 2020, o Contrato Nº 1312/2017, cujo objeto é
o Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, com pintura, calibração e
com substituição de peças e acessórios do equipamento gerador de RAIO
X Transportável MUX-10 Mobilife Arteco, com Kit composto de bloco de
capacitores, marca SHIMADZU, modelo 200MA, e do Equipamento de
Raio X Móvel, Marca VMI, Modelo Áquila 300MA, do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único: Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 70.692,00(Setenta Mil, Seiscentos e
Noventa e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.692,00(Setenta Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a
partir do dia 08 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1265/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho nº 205 - Aldeota; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2021, o contrato
nº 87/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de formula láctea
infantil, pó, modificada, destinada a crianças do 2º semestre, minimo de 30%
de proteina do soro de leite, para atender a necessidade de abastecimento
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: o
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de fevereiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 31/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Raimundo Batista da Costa.
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº184/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1149/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021, o
Contrato Nº 184/2018, cujo objeto: a aquisição de alimentos nutricional-
mente completo, em pó, à base de aminoácidos livres (100%), para o Hospital
Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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