DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 03.03.2021.01-DL. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Antônia Julliany Mesquita Carneiro Secretario(a)
da(o) Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Processo Administrativo nº 25.02.2021/01. Objeto:
Contratação em caráter de urgência de empresa para fornecimento de carga de oxigênio medicinal com cilindro acompanhado de manômetro e fluxômetro
em regime de comodato nos tamanhos 1m³, 3,5m³, 7m³ e 10m³, destinada a atender as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes,
Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, como medida fundamental e urgência para auxiliar no combate ao Novo Corona Vírus (Covid-19),
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé/CE. Contratado: Ribeiro Pecas Comercio Ltda. Valor Global: R$ 90.890,00 (noventa
mil, oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso IV, do art. 24, Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e suas alterações
promovidas pelo Decreto Legislativo nº 545 de 08 de abril de 2020 do Estado do Ceará e o Decreto Municipal nº 348/2020 de 07 de abril de 2020 e suas
alterações posteriores, contudo, de forma resolutiva condicionada à assinatura de contrato(s) decorrentes do processo adm nº 22.02.2021/01. Vigência: Da
data de assinatura do contrato até 3 (três) meses. Itapajé - CE, 04 de Março de 2021. David Matias Teixeira. Presidente Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0222020TPFMS – EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1ª Colocada - E F Sampaio – ME, com
o Valor de R$ 360.841,64 (Trezentos e Sessenta Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos); 2ª Colocada - Mandacaru
Empreendimentos, com o Valor de R$ 394.027,61 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Vinte e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos); 3ª Colocada -
Construtora Nova Hidrolândia Eireli - ME, com o Valor de R$ 411.766,40 (Quatrocentos e Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos); 4ª Colocada - CNT – Construtora Nova Terra Eireli - EPP, com o Valor de R$ 416.343,30 (Quatrocentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Quarenta
e Três Reais e Trinta Centavos). EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli -
EPP. 2. R. A. Construtora Eireli. 3. WU Construções e Serviços Eireli - EPP. 4. Construtora Morfeu Ltda; 5. AR Construções e Obras de Instalações Eireli; 6.
Completa Serviços e Construções Eireli – ME; 7. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli – ME; 8. Sertão Construções, Serviços e Locações
Ltda - ME; 9. Ramilos Construções Eireli - ME; 10. Expresso Construções Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na
sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 03 de Março de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 01/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: construção de praças nas localidades de Porteiras, Lagoa Velha e Cedro no Município de Cruz/Ce. As empresas
que atenderam as todas as exigências editalicias foram as seguintes: Prime Construções e Locações EIRELI, Ramilos Construções EIRELI, Millenium
Construções e Empreendimento LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Construtora Impacto, Wu Construções e Serviços EIRELI EPP, Mandacarú
Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Monte Cristo LTDA, Rcon Construções e Serviços EIRELI ME e F.Marcio de Araujo Medeiros,
portanto habilitadas. Enquanto que as empresas: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP, não cumpriu o item 4.0, IV, g. ; Savires
Iluminação e Construções EIRELI ME, não cumpriu o item 4.0, III, a.; Construtora Nova Terra EIRELI 4.0, IV, q.; Conceito Engenharia e Construção
EIRELI EPP 4.0, IV,a.; JJ Locações & Construções EIRELI ME 4.0, III, a.; Pavicon Pavimentação, Construção e Projetos LTDA 4.0, III, a.; Duvale Projetos
e Construções 4.0, III, b.; FJ2 Construções EIRELI 4.0, III, a .; Lima Construções e Cia LTDA 4.0, III, a. E RSM Pessoa EIRELI 4.0, IV,G; portanto
Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo
interposição de recurso, designa-se o dia 15 de Março de 2021 às 10 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 04 de
Março de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - 2º Aditivo – Edital Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O Secretário
de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 2º Termo
Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de execução previsto no item 11.1.1 do
referido Edital. Considerando a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no
artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil/1988; Considerando o poder de autotutela da Administração Pública; Considerando
a necessidade de ser fazer cumprir o Decreto Estadual nº 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas
preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19 no Estado do Ceará; Considerando a necessidade de ampliar o prazo de execução do referido
edital; Resolve, tornar público o 2º Termo Aditivo ao Edital de Cultura e Tradições Populares de Viçosa do Ceará, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o
prazo de realização do projeto constante no item 11.1.1 do Edital para 31 de março de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 3.
Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Viçosa do Ceará-CE, 26 de fevereiro de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo,
Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.09.002.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/
CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.02.09.002, cujo objeto é a
Execução dos serviços de reforma e ampliação de Abatedouro Público - Sede, junto à Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Boa Viagem/CE,
Licitante(s) Habilitada(s): 1. Bricks Construtora EIRELI (ME) - habilitada com ressalva (ME), 2. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA (EPP),
3. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 4. EVP Serviços e Construções EIRELI, 5. PRADA - Comercio Construções e Serviços LTDA, 6. WU
Construções e Serviços EIRELI (EPP), 7. Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI (ME), 8. CK Construtora e Serviços EIRELI (EPP),
9. I P N Construções e Serviços EIRELI, 10. F R Arcanjo Matos LTDA (EPP), 11. Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI (EPP), 12. Energy
Serviços EIRELI (EPP), 13. Só Construções e Locações EIRELI (ME), 14. LC Projetos e Construções LTDA (ME), 15. HB Construções e Serviços LTDA,
16. Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA (EPP), 17. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, 18. Fenix - Locações e Empreendimentos EIRELI,
19. Aleb Construtora & Locadora de Automoveis LTDA (ME), 20. Conjasf - Construtora de Açudagem LTDA, 21. Emilio Marcos Franco Alves (ME), 22.
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), 24. Expresso Construções LTDA (ME), 25. Amaro Engenharia LTDA (ME), 26. G. A.
Rabelo Junior (ME), 27. Vetor Obras de Engenharia EIRELI (EPP), 28. T. C. S. da Silva Construções EIRELI (EPP) e 30. Estrutural Engenharia EIRELI
(ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 23. AR Construções e Obras de Instalações EIRELI (ME) e 29. Completa Serviços e Construções EIRELI (ME), fica aberto
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 04 de março de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação de Projeto Básico e Edital de Credenciamento – Credenciamento Nº
001/2021-SDS. A Secretaria do Desenvolvimento Social, através da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, torna público para
conhecimento dos interessados a retificação do edital e do projeto básico/termo de referência quanto ao presente processo de credenciamento, o qual visa o
credenciamento de profissionais técnicos para operacionalização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Órgão Gestor do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) e Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Caucaia-CE, de forma continuada dos programas, projetos,
serviços e benefícios socioassistenciais ofertados às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, cujas ações são desenvolvidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social de Caucaia/CE. Onde se lê no Item 05, 13 e 14: nível médio completo, leia-se: nível fundamental completo. Item 19, onde se lê:
nível médio completo, leia-se: nível superior completo. Na especificação deste item, fica acrescido, ainda: formação em psicologia ou serviço social. Item
31, onde se lê: nível superior completo, leia-se: nível médio completo. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias e processuais. Maiores
informações no edital do processo ou na sede da Comissão de Credenciamento situada no Departamento de Gestão de Licitação, endereço: na Av. Coronel
Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Caucaia/CE, 03 Março de 2021. Eric de Moraes e Dantas - Presidente da Comissão de Credenciamento.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – O CPSMA, torna público aos interessados o Adiamento para recebimento dos Envelopes
de Documentação e Propostas de Preços do dia 05 de Março de 2021 às 09h30min para o dia 23 de Março de 2021, às 09h30min, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para realizar recolhimento, transporte e incineração de lixo hospitalar do Centro de
Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa e Policlínica Dr. Plácido Marinho Andrade junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Acaraú, tendo em vista alterações no Edital e Termo de Referência. Acaraú-CE, 03 de Março de 2021. Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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