DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - 2º Aditivo – Edital Fomento às Artes Viçosa do Ceará. O Secretário de Turismo, Cultura
e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o 2º Termo Aditivo ao Edital
de Fomento às Artes Viçosa do Ceará. O presente aditivo visa prorrogar o prazo de execução previsto no item 11.1.1 do referido Edital. Considerando a
necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência contidos no artigo 37, caput, da Constituição
da República Federativa do Brasil/1988; Considerando o poder de autotutela da Administração Pública; Considerando a necessidade de ser fazer cumprir
o Decreto Estadual nº 33.955 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a
disseminação da Covid-19 no Estado do Ceará; Considerando a necessidade de ampliar o prazo de execução do referido edital; Resolve, tornar público o 2º
Termo Aditivo ao Edital de Fomento às Artes Viçosa do Ceará, nos seguintes termos: 1. Prorroga-se o prazo de realização do projeto constante no item 11.1.1
do Edital para 31 de março de 2021. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. 3. Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
Viçosa do Ceará-CE, 26 de fevereiro de 2021. Gilton Barreto de Castro - Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Manifestação de Interesse Nº 007/2021. Objeto: Contratação de Consultoria Individual, com
experiência na Tecnologia de Educação à Distância – EAD, para elaborar Termo de Referência, memória de cálculo e critérios de avaliação para tutorial de
aquisições de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial,
no Âmbito das Aquisições do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III – 2ª Fase), foi Revogada, conforme Termo de
Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Barão de Aracati, 2555 –
Joaquim Távora – Fortaleza/CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza-CE, 05 de março de 2021. Ana Teresa Barbosa de Carvalho – Presidente do
Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2021. Objeto: contratação de serviços locação de sistema
de gerenciamento e controle do Portal Oficial da ADEJERI para gerir as informações de licitação, decretos, notícias e informações diversas e LRF (Lei
de Responsabilidade Fiscal) em atendimento da Lei de Acesso à Informação Lei de n° 12.527/2011 para atender a Autarquia de Desenvolvimento do
Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI. Contratada: A. Amaro F. da Silva – ME. Valor: R$6.600,00 (Seis mil e seiscentos
reais). Fundamento: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 - Art. 25 e 26 da Lei n 8.666/93. Ratificação em 04/03/2021. Benedita Neta da Silva - Superintendente da
ADEJERI. 04 de março de 2021. Rita Erica Rodrigues. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público Nº 2021.03.01.01 - SMS. A Secretaria de Saúde do Município
de Caucaia/CE, localizada na Coronel, 2089, Centro, Caucaia, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamada
Pública Nº 2021.03.01.01 - SMS, que objetiva o apresentação, análise, teste e recebimento de projetos técnicos de soluções tecnológicas e inovadoras para
futuras e eventuais aquisições de licenças de uso de softwares, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Caucaia/Ce, que se realizará no
período de 05/03/2021 até às 23h59min do dia 17/03/2021, as inscrições de acordo com as instruções do edital. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio
da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h.
Caucaia/CE, 03 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 14:00 horas do dia 05 de março de 2021
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.001/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de urnas fúnebres e de contratações de serviços funerários, destinadas a suprir as demandas da Política de Assistência Social,
através da concessão de benefícios eventuais de auxílio funeral aos cidadãos e famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 18 de março de 2021 das 08:30 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 18 de março de 2021 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo
Oriente, 04.03.2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação– Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.01, que tem como objeto o Registro de Preços,
consignado em Ata, para futura e eventual Aquisição de 6.000 (seis mil) Cestas Básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes, para concesssão
aos usuários da política de Assistência Social em situação de vulnerabilidade temporária, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa
de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 05/03/2021, até às 17h00min do dia 18/03/2021. Data de Abertura das Propostas:
22/03/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 04 de março de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.04.2/2021-
DIVERSAS. Objeto: aquisição parcelada de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/
ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme Termo de Referência.
Tipo: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
15h:30m. (horário local) do dia 18 de março de 2021, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 02/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: construção de passeio na localidade de Monteiro, Zona Rural - Cruz/Ce. As empresas que atenderam as todas as
exigências editalicias foram as seguintes: Prime Construções e Locações EIRELI, Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA, F.Marcio de Araujo
Medeiros, VK Construções, Empreendimentos LTDA e J.J. Produções LTDA-ME portanto Habilitadas. Enquanto que as Empresas: Construtora Nova Terra
EIRELI 4.0, IV, Q.; Conceito Engenharia e Construção EIRELI EPP 4.0, IV,A.; Construtora Monte Cristo LTDA, 4.0, II, G; RSM Pessoa EIRELI – ME 4.0,
IV, K;portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 15 de Março de 2021 as 11 horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços.
Cruz, 04 de Março de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.08.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos
nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema
de Registro de Preços Nº 02.08.01/2021, cujo objeto é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Materiais de Construção e
Reforma, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Utensílios, Madeira, Ferragem, Pintura e Diversos, destinados a Secretaria de Saúde e
Secretaria de Educação do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 859725. Entrega das propostas: A partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18/03/2021 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar,
s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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