DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2021.02.26.01 – PP – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
18 de Março de 2021 às 09h, na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Miraíma, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-
CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras
e Eventuais Contratações para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as demandas do hospital municipal e demais unidades básicas
de saúde, bem como, à pacientes domiciliares de uso continuo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Miraíma-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segunda
as sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 04 de Março de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro do Município de Quixadá/Ce, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade
de alterações no edital oriundas de impugnação, conforme ofícios expedidos pela Secretaria da Saúde anexo aos autos, resolve ADIAR o processo licitatório
de Pregão Eletrônico nº 10.001/2021-PERP, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de gases medicinais tipo oxigênio medicinal
e ar comprimido, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao Hospital Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento
e Unidades Básica de Saúde, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce, com as seguintes datas e horários: 1. Início do
recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 08/03/2021 - 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 18/03/2021 - 3. Abertura e
julgamento das propostas: das 08hs01min às 08hs59min do dia 18/03/2021 - 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 18/03/2021.
Quixadá-Ce, em 02 de março de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 19.01-002/2021. A CPLP
da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de março de 2021, às 09h30min, na
Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o N.º 19.01-002/2021, com fins a Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria em engenharia civil para o atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Martinópole-Ce. Informações na Sede
da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 04 de março de 2021. Felipe
Mendes Souza – Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Março de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tombada sob
o N.º 2021.03.04.001, com fins ao Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em ações de mobilização, organização e
fortalecimento social; educação ambiental e patrimonial; desenvolvimento econômico; acompanhamento e avaliação do processo de execução do PTS,
destinadas à execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, relativo ao empreendimento de habitação de interesse social, Residencial Bonito III, de interesse
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEMDESC, da Prefeitura de Camocim–Ce, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
- PCVA. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 04 de
Março de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação. Modalidade:
Concorrência Pública nº. CP-03.04.4/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de poda de árvores, pintura de meio-fio,
coleta e transporte de resíduos sólidos de demolição e construção e urbanos do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos
interessados que no dia 07 de abril de 2021, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará
recebendo os envelopes de “habilitação” e “propostas de preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88)
3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de março de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.01.03, critério de
julgamento menor preço por item, com fins a seleção e melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de dispositivos
móveis (tablets) para fins educacionais com sistema de proteção de dados e conectividade 4G, para atender a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada
a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2021.03.04.1. O Municipio de Porteiras/Ce, através do Fundo
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2021.03.04.1, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08 à 29 de março do ano 2021, das 08:00 às 12:00
horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 29 de março de 2021,
às 09:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 04 de março de 2021. Cláudia Alberto de Figueiredo Bernardo - Gestora
do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de
Pregão, localizada na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0503.01/2021 – cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA GERENCIAL DA GESTÃO DA
SAÚDE LOCAL, DIRECIONADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E MAC (MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE), ALÉM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA
ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS, OBTER A CAPITAÇÃO DE
NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS
FINANCEIROS RECUPERÁVEIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR SÁ - CEARÁ. que realizar-se-á no dia 17.03.2021,
às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou agendado, das 08:00 as 17:00 horas ou no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Senador Sá-CE, 05 de Março de 2021. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2021/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de março de 2021, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 028/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as
necessidades dos PSF’s e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Justificativa: Pela enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital Municipal
de Pedra Branca, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde, necessário se faz à aquisição de medicamentos, através de procedimento licitatório. A Ata
de Registro de Preços tem validade de 12 meses e estima-se no valor de R$ 2.700.346,23. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021
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