DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N° 001/2021
– PREGÃO PRESENCIAL N° 0510022021-SETAS-PPRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social, CNPJ: 14.387.490/0001-35. DETENTOR DA ARP-EMPRESA: V P DA SILVA FUNERARIA-ME, inscrita no CNPJ: 17.643.928/0001-97;
DETENTOR DO MELHOR PREÇO PARA O LOTE ÚNICO 01 - R$: 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL;
Decreto Municipal n° 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais n° 7.892 de 23/01/2013, n° 7.903/2013, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada
pela Lei Federal n° 8.666/93. LICITAÇÃO: Pregão Presencial N° 0510022021-SETAS-PPRP. Tipo Menor preço por Lote. OBJETO: Seleção de Melhor
Proposta para Futura Aquisição de serviços de funeral para atender a solicitação da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Russas, conforme Anexo I – Termo de Referência. DO VALOR GLOBAL: R$: 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais). DA VIGÊNCIA:
12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/03/2021. DO FORO: Comarca do Município de Russas. SIGNATÁRIOS: Verônica Maria
Oliveira da Silva (Sec.do Trabalho e Assistência Social - Gerenciador da ARP) / Venâncio Pereira da Silva (Representante - Detentor dos Preços).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Março de 2021, às
10h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº 019/2021, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de sistemas informatizados
de Tributos e Nota Fiscal Eletrônica para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Iracema. JUSTIFICATIVA: é uma ferramenta para
Gestão das atividades do Setor Tributário Municipal que tem como objetivos otimizar as atividades de registros, cálculos, emissão e cobrança dos Impostos
e Taxas decorrentes dos cadastros Imobiliários e Econômicos, assim como, o gerenciamento da Dívida Ativa Tributária Municipal. Estima-se no Valor de
R$ 21.714,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Iracema-CE, 05 de Março de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2021-SEAG, cujo objeto é aquisição de peças automotivas para as Secretarias Municipais, o sistema receberá
o cadastramento das propostas até o dia 18 de março de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será
a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br,
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do
Ceará/Ce, em 04 de março de 2021, Flávia Maria Carneiro da Costa -Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Pregoeira de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados
que até o dia 22 de março de 2021 às 09:00 horas, estará recebendo as cartas propostas referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.003/2020-PERP para o
Registro de preços visando à Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pacatuba-CE, no endereço
eletrônico www.bbmnet.com.br-”Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)
3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Retificação de Aviso de Licitação Referente a Tomada de Preços nº 2021.03.01.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha comunica aos interessados que no aviso de licitação anteriormente publicado,
para a contratação de empresa especializada para realizar obras de reforma da Praça da Igreja São João Batista do Sítio Brejinho, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura e Obras do Município de Barbalha/Ce, onde lia-se: (...)Tomada de Preços nº 2021.02.08.001(...), Leia-se agora: (...)Tomada de
Preços nº 2021.03.01.001(...). As demais informações permanecem inalteradas. Barbalha, 04 de março de 2021. José Ednaldo da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Tomada de Preços Nº 21.06.01/TP. A Secretaria de Educação do Município de Itapipoca, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 15h00min do dia 23 de março de 2021, na sede da Prefeitura Municipal,
realizará a Tomada de Preços Nº 21.06.01/TP, objetivando a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional
e Pedagógica, no Planejamento e Monitoramento das Ações Educacionais junto à Secretaria de Educação do Município de Itapipoca/CE. O Edital poderá
ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 04 de março de 2021. André
Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2021.02.23.01S, tendo como objeto a aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao
atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 18
de março de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce,
04 de março de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 18 de marco de 2021, 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 0403.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de retroescavadeiras de
pneus, 0km, para atender as necessidades Secretaria de Agricultura do Município de Pereiro-Ce, conforme anexo I. o edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o
portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 04 de março de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2021-SEGAF.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que no dia 24 de Março de 2021, às 08h30min, estará recebendo proposta de preços e
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2021 – SEGAF – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances ocorrerá
às 08h30min do dia 24 de março de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº
- Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 04 de março de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 003/21-TP-SEINF. Objeto: A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 003/21-TP-SEINF, Licitante(s) Habilitada(S): 1. J A T Dias Vasconcelos, 2. Savires Iluminação e Construções EIRELI
e 3. Marquinhos Construções EIRELI, Licitante(s) Inabilitada(s): 1. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, 2. Techluxx do Brasil
Iluminação e Materiais Elétricos EIRELI e 3. Gonçalves – Locação e Construção e Eletrificação EIRELI, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a“ da Lei nº 8.666/93. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Convocação para Assinatura do Contrato - Pregão Presencial N° 2021.01.25.05.PP.FG.
Pelo presente convocamos a empresa Dionison Pereira Araujo, inscrito no CNPJ nº 27.254.755/0001-79, para assinar o Termo de Contrato, proveniente da

licitação na modalidade Pregão, cujo o objeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a Secretarias Diversas do Município de Campos
Sales – Ce. Campos Sales-Ce, 23 de fevereiro de 2021. Paulo Roberto Alves de Souza - Secretário de Assistência Social e Trabalho.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº053 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021