DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.02.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Março de 2021, 
às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob nº 
2021.03.02.02, com fins para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
DE ENSINO SUPERIOR OU ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL, 
COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
PEDAGÓGICA 
PARA 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO CONTINUA 
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A 
ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão 
no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço 
citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo e-mail:licitaacopiara@
hotmail.com e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 07.001/2020-TP. 
O PRESIDENTE DA CPL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09 
HORAS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA 
NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, ESTARÁ 
REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA 
DE PREÇO PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, 
PARA ATENDER AS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCM/CE). 
UMIRIM/CE, 04 DE MARÇO DE 2021. MARCELO WAGNER 
ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE 
UMIRIM/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ – A comissão de Pregão, localizada na Av. São João, 
75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0503.01/2021 – cujo objeto é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA 
A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SISTEMATIZAR 
INFORMAÇÕES E PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, COM 
VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME 
O TERMO DE REFERÊNCIA, que realizar-se-á no dia 18.03.2021, às 
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no 
horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas ou no sítio http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-Ce, 05 de Março de 2021.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Presidente 
da Comissão de Licitação, através da Secretaria da Saúde, torna público 
que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços 
nº 03.04.01/2021 que será realizado dia 23/03/2021, ás 09h, cujo Objeto: 
Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e 
assessoria no controle, avaliação, regulação e auditoria do faturamento 
ambulatorial e hospitalar, revisão e otimização da programação orçamentária 
– FPO, atualização da programação pactuada integrada, monitoramento dos 
sistema de informações ambulatoriais (SIA/SUS) do sistema de informações 
hospitalar (SIHD) e apoio na gestão e operacionalização. Outras informações 
e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a 
Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário 
de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão 
Eletrônico Nº 15.003/2021-PERP - O Pregoeiro, torna público para 
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/03/2021, às 
09h(horário de Brasília/DF), estará realizando licitação, cujo objeto: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carnes, frutas e 
verduras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social - FMAS e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o 
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no endereço 
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” 
Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo 
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.01/2021-
PP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 08.01/2021-PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a 
Aquisição de baias de estação de trabalho e materiais permanentes diversos, 
para atender as necessidades da secretaria do trabalho e desenvolvimento 
social de Araripe/CE.O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 
de março de 2021, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, 
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.
ce.gov.br, Araripe/CE. 04 de março de 2021, José Feitoza de França – 
Pregoeiro.
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Câmara Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante: Câmara 
Municipal de Parambu - Contratado:  José Hermes Braga de Oliveira, pelo 
valor de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: 
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria 
jurídica. Tomada de Preços: 00.003/2021 - TP - Ordem de Serviço/
Prazo:  10 (dez) meses a partir da data da ordem de serviço. Dotação 
Orçamentária: 01.031.0101.2.001.000 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00. 
Assina Pela Contratante: Vital Elias Feitosa Neto - Ordenador de Despesas 
da Câmara - Assina Pela Contratada: José Hermes Braga de Oliveira. Data 
da Assinatura: 03/03/2021.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de 
licitação torna público que no próximo dia 08/07/2021 às 09h, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, 
s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços 
referentes a Tomada de Preços Nº SI-TP002/2021, Contratação de empresa 
para a elaboração de projetos de engenharia civil para as diversas secretarias 
do município, através da Secretaria de Infraestrutura, deste município. José 
Higo dos Reis Rocha.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – 
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT, por sua CEL, 
comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2021. OBJETO: Registro 
de Preços para contratação de empresa especializada para prestação 
de serviços de auditoria da Gestão da Qualidade para Certificação e 
Manutenção da Certificação na NBR ISSO 9001:2015. VENCEDOR: QMS 
do Brasil Serviços de Certificação LTDA - ME, CNPJ Nº 13.412.324/0001-
89, para o Lote 1 no valor de R$ 23.500,00. CEL – IDT.
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Tauá Geração de Energia Ltda.
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença Ambiental Única (LAU) nº 32/2021 - DICOP para 
Usina Fotovoltaica (UFV) Ceará II, localizada no município de Mombaça/
CE, nos Sítios Iemem e Encantado, com validade até 28.02.2027. 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
 
e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº053  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021

                            

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