DOE 05/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Emissão: 02/03/2021
Identificador: 730
Relação de Pareceres: 0368//2020
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0368//2020
01451150/2020
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza     a   Secretaria   de   Educação Básica(SEDUC)    a   expedir   Diploma   de 
Técnico  em  Patologia  Clínica em favor da aluna  Wagna  Maria  da Silva Rocha Maciel, 
e dá outras providências.
TOTAL DE PARECERES: 1
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 02/03/2021
Identificador: 732
Relação de Pareceres: 0008/2021, 0009/2021, 0017/2021, 0028/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0008/2021
10522766/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia      o     Colégio     Primavera, instituição  sediada  na  Av.Pintor Antonio 
Bandeira,  nº  998,  Bairro Vicente Pínzon, CEP  60.182-304,  nesta  Capital, reconhece o 
curso    de  ensino  fundamental,  até 31.12.2023,    e   homologa   o   regimento escolar.
0009/2021
07612504/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Instituto de Educação Sobral de Oliveira(IESO),    instituição  sediada  em 
Guaíuba,    autoriza   o  funcionamento  da educação  infantil  e  do  curso  de ensino 
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0017/2021
00091357/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Indefere  a  solicitação  de  avaliação  de conhecimentos   correspondentes  ao  avanço 
progressivo,  para  fins  de  aligeiramento de    estudos   para  conclusão  do  ensino médio, 
em favor de Lara Gonçalves e Silva.
0028/2021
00988276/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de ensino brasileiro os feitos 
por    Braima  Luciano  Pereira  em  escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES: 4
Ada Pimentel Gomes Fernandes
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 02/03/2021
Identificador: 733
Relação de Pareceres: 0019/2021, 0044/2021, 0045/2021, 0046/2021, 0047/2021, 0048/2021, 0049/2021, 0050/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0019/2021
07425925/2020
GUARACIARA 
BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de    graduação   em  Ciências  Biológicas, 
licenciatura,  modalidade  presencial,  com 3.587h  (211cr),  da  Universidade Estadual 
do  Ceará,  localizada  na  Av.  Dr.  Silas Munguba,  1700  -  Itaperi, Fortaleza - CE, 
ofertado    pelo   Centro  de  Ciências  da Saúde  -  CCS/Campus  Itaperi/Fortaleza-CE, 
até  31  de  dezembro  de 2022, e dá outras  providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº053  | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2021